Porto, Manuel Carlos Lopes
Porto, Manuel Lopes, 1943-
Porto, Manuel Carlos Lopes, 1943-....
Manuel Porto político português
VIAF ID: 99737598 ( Personal )
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Works
Title | Sources |
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Abuse of dominant position in European Union and turkish legislations | |
adesão à CEE implicações para a política de desenvolvimento regional em Portugal | |
Agências europeias de regulação | |
argumento das indústrias nascentes | |
Benefícios fiscais consideração da despesa do contribuinte na tributação pessoal do rendimento | |
Cerâmica branca | |
A civil code for Europe | |
Cláusulas sociais protecionismo hegemônico vs. ideário altruísta argumento de dumping social como mote à consecução de padrões sócio-laborais nas relações multilaterais de comércio internacional | |
Código Civil para a Europa | |
Construir a Europa processo de integração entre a teoria e a história | |
Contribuições financeiras autonomia e legitimidade democrática | |
controlo de proporcionalidade na jurisprudência do tribunal de justiça em matéria de fiscalidade directa a proporcionalidade na aferição da compatibilidade de normas tributárias internas com as liberdades fundamentais | |
coordenação fiscal dos transportes rodoviários internacionais | |
Défis budgétaires pour l'Union européenne | |
Discurso proferido na Sala dos Capelos... na cerimónia de doutoramento honoris causa do Presidente do Brasil, José Sarney... | |
Do acto único à "nova fronteira" para a Europa | |
Domínio eminente e princípio do benefício contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa | |
Economia objecto e quadros de análise | |
Economia texto introdutório | |
Em busca da efetividade do direito ambiental abordagem do Mandado de Injunção Ecológico como instrumento de efetivação do dever de proteção ambiental | |
Estrutura e política alfandegárias caso português | |
financiamento das obrigações de serviço público na União Européia da sua qualificação como auxílio de Estado na acepção do artigo 87(1) do Tratado de Roma | |
Guide to European community law. | |
Homenagem ao Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro pela sua Jubilação Universitária discurso | |
imposto de transacções | |
Indice dos trabalhos elaborados 1971-1986 | |
Integração e especialização = integration and specialization / Manuel Porto ...[et al.] | |
integração na CEE e a reforma do sistema fiscal português | |
Introdução ao direito comunitário | |
Lei da concorrência comentário conimbricense | |
mecanismos protecionistas da Política Agrícola Comum o caso da indústria açucareira no Brasil | |
metodologia da economia ou como os economistas explicam | |
O não de um regionalista, face a um projecto sem justificação, numa Europa concorrencial e exigente | |
Opções estratégicas de Portugal : no novo contexto mundial | |
orçamento da União Europeia as perspectivas financeiras para 2007-2013 | |
O ordenamento do território face aos desafios da competitividade | |
Parceria público-privada no Brasil fonte de financiamento privado de infra-estrutura | |
Política Agrícola Comum e a disciplina do apoio interno do acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai | |
política comunitária de biossegurança alimentar e os transgênicos uma realidade assentada sobre o reconhecimento de um (novo) bem jurídico? | |
Portugal, a CEE e o comércio mundial problemática de Macau | |
Portugal, o Uruguai Round e a União europeia, 1996: | |
processo de liberalização dos mercados públicos na União Europeia objectivos de eficiência e sua coordenação com finalidades de política industrial, social e ambiental | |
protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo histórico jurídico e avaliação potencial | |
racionalização das infraestruturas de transportes não "fugindo" das populações | |
reforma do direito comunitário da concorrência o sentido descentralizador e/ou re-centralizador do regulamento (CE) nº 1/2003 | |
região centro no limiar dos anos 80 | |
A revisão do tratado da União Europeia / Manuel Porto... [et al.] | |
sistema de transferência de jogadores profissionais de futebol na União Européia e no espaço econômico europeu | |
Sobre as origens do antitrust | |
Teoria da integracao e politicas comunitarias | |
Theory of integration and EU policies | |
Transparência nas demonstrações financeiras 'true and fair view' e o 'fair value' na tributação das empresas | |
Tratado de Lisboa anotado e comentado | |
Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico desvendar mitos e construir realidades | |
tutela do meio ambiente através da aplicação dos princípios do "protetor-recebedor" e do "não-poluidor recebedor" a experiência brasileira do "ICMS ambiental" | |
Uma sociedade criadora de emprego : actas | |
União Europeia no comércio internacional | |
Unidade e diferenciação no direito da União Europeia diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da União | |
Who's who in European Integration Studies | |
Yi ti hua li lun he Ou Zhou lian meng zheng ce | |
一體化理論和歐洲聯盟政策 |