Martins, Ives Gandra da Silva
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-....
Ives Gandra da Silva Martins
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Works
Title | Sources |
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Ação declaratória de constitucionalidade | |
Aspectos constitucionais de plano Collor I e II : | |
Aspectos polêmicos da ação civil pública | |
Autores contemporâneos brasileiros depoimento de uma época | |
Câmara Cascudo e Mário de Andrade ; cartas, 1924-1944 | |
Comentários à Constituição do Brasil (promulgada em 5 de outubro de 1988), 9. volume : arts. 233 a 250. ADCT. Emendas Constitucionais n. 1 a 26 e Emendas de Revisão n. 1 a 6 | |
Comentários à lei de responsabilidade fiscal | |
Comentários ao Código tributário nacional | |
A Constituicao aplicada, volume 4 | |
Controle concentrado de constitucionalidade : comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999 | |
Crimes contra a ordem tributária | |
Curso de direito tributário | |
Decadência e prescrição | |
Desafios do século XXI | |
Desenvolvimento econômico e segurança nacional : teoria do limite crítico | |
Direito empresarial : (pareceres) | |
Disciplina legal tributária do terceiro setor | |
era das contradições desafios para o novo milénio | |
O Estado à luz da história, da filosofia e do direito | |
O Estado de direito e o direito do Estado : outros escritos | |
O Estado do futuro | |
Estudos jurídicos sobre investimento internacional, 1980: | |
evolução do direito no século XXI estudos em homenagem ao prof. Arnaldo Wald | |
Imposto de renda : conceitos, principios, comentarios | |
Imposto de renda : estudos e pareceres | |
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : questões pontuais do curso da APET | |
Imunidade das instituições religiosas | |
Imunidades tributárias | |
IR-IPI-ICM-IMP.-EXP.-IOF | |
Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica | |
livro de Ruth obra poética | |
Manual do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana | |
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Meu diário em sonetos : 2010, 4o trimestre | |
Monetary indexation in Brazil | |
A nova classe ociosa | |
Pareceres tributários | |
Parlamentarismo ou presidencialismo? | |
O Plano Brasil Novo e a Constituição | |
Poems | |
Principais aspectos da Lei 11,196/05, a "MP do bem" | |
Princípio da eficiência em matéria tributária | |
O princípio da não-cumulatividade | |
Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins | |
Processo administrativo tributário | |
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A questão do aborto : aspectos jurídicos fundamentais | |
Roberto Campos ano cem | |
Roteiro para uma constituição | |
A separação de poderes no Brasil | |
Sistema tributário na Constituição de 1988 | |
Tema : disciplina jurídica da iniciativa econômica | |
Temas de direito público | |
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Teoria da imposição tributária | |
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Tratado de direito constitucional, 2 | |
Tributação na internet | |
Tributação na Zona Franca de Manaus : comemoração aos 40 anos da ZFM | |
Tributação no Mercosul | |
O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza | |
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Tributos no Brasil : auge, declínio e reforma | |
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