Rio de Janeiro (RJ)
Trio de Janeiro (musikkgruppe)
VIAF ID: 9221149296258680670008 (Geographic)
Permalink: http://viaf.org/viaf/9221149296258680670008
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Works
Title | Sources |
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Amoregano |
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Código de administração financeira e contabilidade pública do município do Rio de Janeiro : lei n. 207 de 19/12/80 e legislação complementar ; Regulamento geral do código de administração financeira e contabilidade pública do município do Rio de Janeiro : decreto n. 15.350 de 06/12/96 e legislação complementar. - |
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[Código Tributário (1975)] |
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[Códigos de Obras) |
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[Estatuto dos funcionários públicos do Poder Executivo (1979)] |
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Lei municipal de incentivo à cultura : manual de instruções. - |
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Lei n. 1.574, de 11 de dezembro de 1967. - |
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[Lei n.16, de 4 de junho de 1992] |
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Lei n. 899 de 28 de novembro de 1957. - |
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[Lei orgânica (1990)] |
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Leis e decretos : administracao Klabin. - |
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[Leis, etc] |
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Manual do servidor municipal |
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Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro. - |
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POGAPE : Plano de Organizacao Global da Administracao do Poder Executivo : lei 1193/66 e disposicoes complementares |
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[Regulamento do IPTU (1995)] |
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Regulamento do ISS : imposto sobre serviços (decreto n. 10.514 de 08.10.91 em vigor a partir de 09.10.91) |
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Sistema estadual de educacao : Lei n. 812, de 22 de junho de 1965, publicada no D.O. de 20-07-65. - |
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