Beleza, Teresa Pizarro
Beleza, Teresa, 1951-
Beleza, Teresa
Pizarro Beleza, Teresa (1951- ).
Beleza, Teresa Pizarro 1951-
Teresa Pizarro Beleza
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Works
Title | Sources |
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Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade 11 estudos de direito penal e direito de mera ordenação social | |
O crime de desobediência à luz da constitução | |
Dever de promoção e oportunidade na intervenção sancionatória contraordenacional | |
Direito das mulheres e da igualdade social : a construção jurídica das relações de género : uma proposta de estudo e de ensino | |
direito das mulheres uma introdução à teoria do direito feminista | |
direito penal europeu e a dupla subsidiariedade competência penal da União Europeia, condições do seu exercício e compatibilidade com paradigma da proteção subsidiária de bens jurídicos | |
Homossexuais no Estado Novo | |
Ilicitamente comparticipando : o âmbito de aplicação do art. 28.o do Código Penal | |
Implementações jurídicas do projecto do genoma humano constituirá a discriminação genética uma nova forma de apartheid | |
limites de punibilidade em sede de autoria (análise crítica à luz do princípio da legalidade criminal do artigo 26º do Código Penal, em si mesmo e na sua aplicação pelos tribunais superiores) | |
A mediação penal em Portugal | |
A Mulher no direito penal | |
Mulheres, direito, crime ou a perplexidade de Cassandra | |
Olhares sobre as migrações, a cidadania e os direitos humanos na história e no século XXI | |
Olympe de Gouges (1748-1793) : impressively ahead of her time : a visionary, daring activist and martyr | |
Olympe de Gouges (1748-1793) / Teresa Pizarro Beleza and Helena Pereira de Melo // The faces of human rights / edited by Kasey McCall-Smith, Jan Wouters and Felipe Gómez Isa. - Oxford, 2019. - Strony 33-39. | |
Penalizar ou despenalizar o aborto? : elementos de reflexão | |
poder de Eva o princípio da igualdade no âmbito dos direitos políticos problemas suscitados pela discriminação positiva | |
Prova criminal e direito de defesa estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal | |
regime legal do erro e as normas penais em branco (Ubi lex distinguit...) | |
Regulação da saúde | |
Sobre a construção masculina de cidade olhar por Grécia e contemporaneidade | |
Die Täterschaftsstruktur bei Pflichtdelikten : Pflichtträgerschaft versus Tatherrschaft? | |
Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo conjunto de perspectivas | |
Testamento vital | |
tutela penal do património após a revisão do código penal de 1995 4 estudos monográficos |