Alves, José Carlos Moreira
Alves, José Carlos Moreira, 1933-
Moreira Alves
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Works
Title | Sources |
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Aspectos do instituto da intervencao federal no Brasil , segundo disciplina a Constituicao de 1967, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n.1, de 1969 | |
Contribuições de intervenção no domínio econômico | |
Controle de constitucionalidade / aspectos juridicos e politicos | |
Crimes contra a ordem tributária | |
Da alienação fiduciária em garantia. - | |
Decadência e prescrição | |
Direito constitucional brasileiro. | |
Direito romano | |
Direito tributário e reforma do sistema | |
Direitos fundamentais do contribuinte | |
Disciplina legal tributária do terceiro setor | |
Estudos em homenagem ao acadêmico Ministro Moreira Alves. | |
Execução fiscal | |
Imunidades tributárias | |
Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica | |
Pareceres ... (1972-1973). - | |
A parte geral do projeto de Código civil brasileiro : subsídios históricos para o novo Código civil brasileiro | |
O pensamento romanista brasileiro | |
Posse | |
A prescricao retroativa, na sumula 146 e na nova redacao do paragrafo unico doartigo 110 do codigo penal brasileiro , dada pela lei 6.416/77 | |
Principais controvérsias no novo Código Civil | |
Princípio da eficiência em matéria tributária | |
O princípio da moralidade no direito tributário | |
O princípio da não-cumulatividade | |
Os problemas da tradução do latim do direito para o português | |
Processo administrativo tributário | |
Relatorio dos trabalhos realizados no exercicio de 1986 | |
A retrovenda | |
Sesquicentenário da função dos cursos jurídicos no Brasil: Simpósio realizado pelo TST. | |
Sigilos bancário e fiscal : homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves | |
Textos apresentados no Segundo Simpósio Nacional de Direito Civil | |
Tributação na internet | |
Tributação no Mercosul | |
VI Jornada de Direito Civil |