Xavier, Vasco da Gama Lobo
Xavier, Vasco da Gama Lobo, 1932-1992
Vasco de Assis Teixeira da Gama Lobo Xavier universitaire portugais
VIAF ID: 38184217 (Personal)
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Works
Title | Sources |
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Acerca do exercício do direito de exoneração ou afastamento, em caso de aumento do capital de sociedade por quotas | |
Alteração do pacto social de sociedade por quotas não reduzida à escritura pública | |
amortização de quotas e o regime da prescrição a propósito de uma sentença | |
Anulação de deliberação social e deliberações conexas | |
caso Mendes Godinho (parecer) | |
Dação em cumprimento de títulos de indemnização e "suspenção" ou "anulação" de juros propósito da Portaria nº 43-81 | |
Discurso proferido na cerimónia de doutoramento honoris causa do prof. álvaro D'Ors | |
Do contrato de sociedade | |
exigência estatutária de quorum nas assembleias gerais de segunda vocação e o artigo 184º do Código Comercial | |
forma contra-promessa de compra e venda e a execução específica das obrigações emergentes do contrato no Código Civil de 1966 | |
Invalidade e ineficácia das deliberações sociais no direito português, constituido e constituendo : confronto com o direito espanhol | |
Letra de câmbio | |
Responsabilidade dos bens do casal pelas dívidas comerciais de um dos cônjuges | |
Se pode o cônjuge do empresário, ao abrigo do artigo , número 3 do Código Civil, intervir na gestão do estabelecimento mercantil, quando este seja um bem comum do casal | |
Sobre a aplicação do art. 830º, 1º do novo código civil aos contratos-promessa celebrados anteriormente à sua vigência | |
Sobre a contrapartida da amortização de quota | |
Sobre o art. 1682, nº1, al. a), do Cód. Civil desnecessidade do consentimento do cônjuge do empresário para a alienação de imóveis que se integre no objecto da empresa | |
Sociedades comerciais | |
Temas de direito comercial, 1986: | |
Três pareceres jurídicos | |
Venda a prestações algumas notas sobre os artigos 934º e 935º do Código Civil |