Andrade, Manuel da Costa.
Andrade, Manuel da Costa, 1944-
Manuel da Costa Andrade
VIAF ID: 18641527 ( Personal )
Permalink: http://viaf.org/viaf/18641527
Preferred Forms
- 100 1 _ ‡a Andrade, Manuel da Costa
- 100 1 _ ‡a Andrade, Manuel da Costa
- 100 1 _ ‡a Andrade, Manuel da Costa
-
- 100 1 _ ‡a Andrade, Manuel da Costa
-
-
- 100 0 _ ‡a Manuel da Costa Andrade
4xx's: Alternate Name Forms (18)
Works
Title | Sources |
---|---|
Adultério sexualidade, pecado e crime : revisitando o artigo 240 do código penal brasileiro | |
agente infiltrado o problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira | |
Artigos 225º a 307º | |
Bruscamente no verão passado, a reforma do código de processo penal : observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferente | |
Causas de justificação no direito penal militar | |
Código penal e legislação complementar | |
Comentário conimbricense do Código Penal - parte especial. | |
Consentimento e acordo em direito penal contributo para a fundamentação de um paradigma dualista | |
Criminologia homem delinquente e a sociedade criminógena | |
Critérios constitucionais de fundamentação do direito penal encnômico estratégico teoria da definição das estruturas clássicas do direito penal em seu novo perfil - teoria estratégica - e dos princípios constitucionais na protecção dos bens jurídicos supra-individuais) | |
Da protecção jurídico-penal do mercado de valores mobiliários | |
direito à imortalidade o exercício dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do embrião in vitro | |
Direito penal fundamentos dogmáticos e político-criminais homenagem ao prof. Peter Hünerfeld | |
Direito penal hoje : novos desafios e novas respostas | |
Direito penal médico SIDA testes arbitrários, confidencialidade e segredo | |
Direitos de personalidade e sua tutela | |
Estudos em homenagem ao prof. doutor Jorge de Figueiredo Dias | |
Fault detection, diagnosis and fault tolerance aproaches in dynamic systems based on black-box models | |
função da pena no moderno direito penal da análise da função da prevenção geral positiva no crime do colarinho branco para um discurso da não-intervenção penal | |
Homícidio e lesões no âmbito da prática desportiva contributo para a desconsideração da conduta desportiva criminosa consolidado no estudo dogmático da violência intrínseca ao desportp | |
Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) facto(s) | |
Leis, decretos, etc. | |
Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias | |
Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal perspectiva jurídico-criminal | |
media e a justiça penal algumas reflexões | |
monitorização dos fluxos informacionais e comunicacionais (contributo para a superação do "paradigma da ponderação constitucional e legalmente codificado" em matéria de escutas telefónicas) | |
perícia de ADN (ácido desoxirribonucleico) no processo penal uma aproximação em torno de seu regime | |
pessoa colectiva no direito penal económico como agente de crimes e sujeito a penas | |
princípio da confiança no direito penal implicações na dogmática do facto negligente | |
Prossecução de interesses legítimos mediação penal entre honra, privacidade e liberdade de imprensa | |
Relação da criminologia com as políticas e práticas sociais : 9. Congresso Internacional de Criminologia | |
responsabilidade criminal na âmbito das pessoas colectivas | |
SIDA. | |
Sobre a imputação objetiva imputação ao autor e comportamento da vítima) | |
Sobre as proibições de prova em processo penal | |
Sobre o tipo-de-ilícito contributo para uma aproximação à evolução da doutrina penal contemporânea) | |
sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal nos ensaios clínicos com seres humanos | |
Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova | |
Testemunho de ouvir dizer proibição de prova) contributo para o direito brasileiro | |
toxicodependência enquanto doença mental e suas consequências a partir da legislação brasileira | |
vítima e o problema criminal |