Portugal., Governo Geral de Angola
província de Angola
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- 110 2 _ ‡a província de Angola
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Works
Title | Sources |
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Bando por que se estabeleceo o correio, de Dom Miguel Antonio de Melo, governador e capitão general do reino de Angola e suas conquistas Excelência | |
Bases para o funcionamento do Tribunal de Árbitros Avindores | |
Boletim official da Provincia de Angola | |
Classificador de despesas mandado organizar pelo artigo 7º do decreto nº 36252 de 26 de Abril de 1947 e aprovado por portaria nº 6201-C, de 31 de Dezembro de 1947 | |
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona | |
Código do notariado português e mais legislação aplicável | |
Código do processo civil legislação avulsa | |
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África | |
Código do trabalho rural decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar decreto nº 44310, de 27 de Abril de 1962 | |
Comemorações do cinquentenário da 1ª viagem aérea a Lisboa- Rio de Janeiro | |
Comissão técnica de reordenamento rural Casa do Povo de Mazozo, casas do Povo nos meios rurais | |
Contrato celebrado entre o Governo-Geral de Angola e a "Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L." para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela | |
Diploma legislativo nº 3029 aprova as normas estabilizadoras da agricultura itinerante | |
Diploma legislativo nº 410 de 29 de Outubro de 1932 | |
Diploma legislativo nº 570, permite a entrada e fixação na colónia de Angola a todos os cidadãos estrangeiros | |
Discursos dos secretários provínciais e outros documentos | |
Disposições vigentes sobre junta geral de província | |
Edificações urbanas regulamento | |
Estatística em países não civilizados instruções do Instituto Internacional de Estatística | |
Estatística geral do serviço dos Correios | |
Estatutos do Grémio de Estudos-Zaire criado em 1925 aprovado por alvará nº 20, de 17 de Fevereiro de 1926 do Governo Geral de Angola | |
Guia informativo e roteiro de Luanda Malange, Lobito, Benguela, Nova Lisboa, Silva Porto, Moçâmedes, Sá da Bandeira | |
Indices alfabético e cronológico dos boletins oficiais de... | |
Instruções a que se refere o artigo nº 4º do diploma legislativo nº 37 | |
Instruções para conservação do material automóvel | |
Instruções provisórias a seguir no estudo e construção de estradas carreteiras provadas por portaria provincial nº 1.064-A de 17 de Novembro de 1915 | |
Instruções provisórias para o recrutamento e emprego de trabalhadores indígenas na província, aprovadas por portaria provincial nº 4 | |
Legislação que regula a incidência e cobrança do Imposto Extraordinário para a defesa de Angola | |
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as Direcções de Serviços... | |
Lei n.º 2100 promulga as alterações à Constituição Política da República Portuguesa | |
Leis, decretos, etc. | |
Liceu Central de Angola organização e disposições sôbre ensino secundário particular | |
Novo programa do ensino primário aprovado pela portaria nº 20380 que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-lei nº 42994 e revoga a portaria | |
Ocorrências minerais | |
Orçamento da receita e tabelas da despesa ordinária e extraordinária da Província de Angola | |
Ordem da Província do Bié | |
Panorâmica sócio-económica de Angola em 1971 | |
Portaria número 5673 | |
Regulamento da instrução secundária decreto nº 7558, de 18 de Junho de 1921 | |
Regulamento de betões de ligantes hidráulicos Portaria nº 629-71 de 17 de Novembro Decreto nº 404-71 de 23 de Novembro | |
Regulamento de uniformes do pessoal dos serviços de portos e caminhos de ferro aprovado por portaria nº 14838, de 18 de Fevereiro | |
Regulamento disciplinar dos Funcionários Públicos | |
Regulamento do Centro de Informação e Turismo | |
Regulamento do cofre de pevidência do pessoal da polícia de segurança pública de Angola aprovado pelo diploma legislativo nº 3022. de 9 de Dezembro de 1959 e alterado pelo diploma legislativo nº 3214, de 31 de Janeiro de 1962 | |
Regulamento local do trabalho dos indigenas no distrito de Mossamedes | |
Regulamento para a instalação e exploração das linhas telegráficas e telefónicas das colónias portuguesas | |
Regulamento para a pesca da baleia nos mares de Angola a que se refere a lei nº 58 | |
Regulamento para o serviço de administração militar, na província de Angola, aprovado por portaria nº 1023 | |
Separata de legislação legislação anterior a 1948, 1ª série, ensino primário | |
Serviços de saúde e assistência | |
Tabela de salários para carregadores no distrito de Benguela | |
Tabela geral do imposto do selo | |
Tabelas de emolumentos nas secretarias, repartições e administrações e forma da sua cobrança | |
V Centenário do nascimento de Vasco da Gama dia da Marinha, 8 de Julho de 1969 | |
Visita oficial do Governador Geral, Capitão de Mar e Guerra, Álvaro de Freitas Morna à União da África do Sul e Moçambique discursos, entrevistas, alocuções |