Brazil. Ministério da Justiça
VIAF ID: 133234498 ( Corporate )
Permalink: http://viaf.org/viaf/133234498
Preferred Forms
4xx's: Alternate Name Forms (9)
5xx's: Related Names (2)
Works
Title | Sources |
---|---|
Arquivo Nacional (Brazil). Boletim de obras raras, set. 91: | |
Atlas iberoamericano de protección al consumidor | |
O cidadão e o consumidor | |
Coleção Memória jurídica nacional | |
Coleção Textos legais | |
Conta | |
Décimo relatório periódico relativo à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1965. | |
Decreto-lei no. 200 e legislação complementar. | |
Desapropriação | |
Direitos e garantias | |
Educando para a liberdade : trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. | |
Eleições 1994 : Lei no. 8,713, 30 de setembro de 1993. | |
Em defensa da moral e dos bons costumes. | |
Emendas orçamentárias 2014 | |
I Encontro sobre Governo e Sociedade na Nova República : participação da sociedade na nova economia | |
Entorpecentes | |
Estrangeiros | |
Exposição apresentada ao Chefé do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil | |
Formulario sobre a marcha dos processos criminaes que tem de ser julgados pelo jury : acompanhado de observações para melhor e mais facil execução. | |
Fundo Penitenciário Nacional em números | |
Guía de buenas prácticas en materia de extradición | |
Initial report on the implementation in Brazil of the convention against torture or other cruel, inhuman, or degrading treatment or punishment. | |
Legislação do advogado | |
Legislação sobre esportes. | |
Lei de reforma administrativa | |
Livro do cidadão | |
Manual de organização simplificado : finalidade, estrutura, competência, legislação | |
Mapa da violência : os jovens da América Latina, 2008 | |
Marco de segurança no futebol : guia de recomendações para atuação das forças de segurança pública em praças desportivas | |
Mercosul : acordos e protocolos na área jurídica | |
Microfilmagem no Brasil : a questão legal | |
O município para todos | |
National Programme on Human Rights. | |
O papel dos agentes políticos municipais | |
Planejando as ações públicas : o município e as ações voltadas para as pessoas portadoras de deficiência | |
Plano nacional de segurança pública | |
Principais ações de ... metas para ... | |
Programa nacional de direitos humanos : plano de ação. | |
Projetos de reforma penal : Código penal--Parte geral, Código de processo penal, Lei de execução penal. | |
Relatorio | |
Série "Arquivos do Ministério da Justiça" |