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Title Sources
Anuário estatístico de Angola [MI] 1933: National Library of Israel
Boletim oficial da Colónia de Angola. Library of Congress/NACO
Código civil Library of Congress/NACO
Código comercial Library of Congress/NACO
Código da família. Library of Congress/NACO
Código das custas judiciais Library of Congress/NACO
Código de processo penal Library of Congress/NACO
Código penal Library of Congress/NACO
Colecção Actos e factos Library of Congress/NACO
Compêndio da legislação eleitoral Library of Congress/NACO
Constituição Library of Congress/NACO
Constituição (1992) Library of Congress/NACO
Constituição (2010) Library of Congress/NACO
Decreto no. 41/99 de 10 de dezembro Library of Congress/NACO
Decreto no. 53/05, de 15 de agosto Library of Congress/NACO
Diário da República : órgão oficial da República Popular de Angola. Library of Congress/NACO
Diploma legislativo no. 2:827 de 5 de junho de 1957 Library of Congress/NACO
Edição da Presidênsia da República Library of Congress/NACO
Estatuto do trabalho (1957) Library of Congress/NACO
Flora exotica de Angola : Nomes vulgares e origem das plantas cultivadas ou sub-espontâneas. Swiss National Library
II plano de fomento, 1959-1964 [second development plan]. Library of Congress/NACO
Laws, etc. (Legislação de Angola) Library of Congress/NACO
Legislação de direito financeiro e de finanças públicas Library of Congress/NACO
Legislação sobre a função pública Library of Congress/NACO
Legislação sobre o emprego Library of Congress/NACO
Lei da aviação civil Library of Congress/NACO
Lei da contratação pública Library of Congress/NACO
A lei das instituições financeiras. Library of Congress/NACO
Lei das sociedades comerciais Library of Congress/NACO
Lei de bases de fomento habitacional Library of Congress/NACO
Lei de imprensa Library of Congress/NACO
Lei de Terras Library of Congress/NACO
Lei do Ambiente Library of Congress/NACO
Lei do julgado de menores e Código de processo do julgado de menores : anotados e legislação complementar : Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e dois Protocolos Facultativos Regras e Directrizes Internacionais Library of Congress/NACO
Lei geral do serviço militar ; Lei de defesa nacional e das forças armadas Library of Congress/NACO
Lei geral do trabalho. Library of Congress/NACO
Lei n. 1/88 de 20 de fevereiro Library of Congress/NACO
Lei n. 23/92 de 16 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 1/04, de 13 de fevereiro Library of Congress/NACO
Lei no. 1/93 de 26 de março Library of Congress/NACO
Lei no. 13/05, de 30 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 2/00 Library of Congress/NACO
Lei no. 2/93 de 26 de março Library of Congress/NACO
Lei no. 20/10, de 7 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 31/11, de 23 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 4/07 de 5 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 5/10 de 6 de abril Library of Congress/NACO
Lei no. 5/97 de 27 de junho Library of Congress/NACO
Lei no. 5/98 de 19 de junho Library of Congress/NACO
Lei no. 6/99 de 3 de setembro Library of Congress/NACO
Lei no. 7/15, de 15 de junho Library of Congress/NACO
Lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas Library of Congress/NACO
Lei que aprova o Código mineiro. Library of Congress/NACO
Lei sobre energia atómica Library of Congress/NACO
Leis orgãnicas do império português. Library of Congress/NACO
Lusaka Protocol. Library of Congress/NACO
Master and programme plans of operations for a programme of cooperation for the women and children of Angola, 1991-1995. Library of Congress/NACO
Novo código da estrada Angolano, 2009 : Decreto-Lei no. 5/08. Library of Congress/NACO
O Novo regime de pagamentos : apreciação e discussão no conselho legislativo e outros documentos. Library of Congress/NACO
Pauta dos direitos de importação (1991) Library of Congress/NACO
Primeira Mesa Redonda de Doadores Library of Congress/NACO
Programa de Reabilitação Comunitária e de Reconciliação Nacional Library of Congress/NACO
Projecto de IV plano de fomento, 1974-1979 Library of Congress/NACO
O prontuário do deputado Library of Congress/NACO
Providências tomadas pelo general J. M. R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral ... Library of Congress/NACO
Quadro sinóptico da primeira legislatura dos órgãos do poder popular, 1980-1986. Library of Congress/NACO
Rapport de mission, 1991: Library of Congress/NACO National Library of Israel
Regulamento de admissão e promoção do pessoal aos lugares dos quadros dos serviços de portos, caminhos de ferro e transportes Library of Congress/NACO
Regulamento do ensino primário elementar : portaria no. 15665 de 7 de agosto de 1968. Library of Congress/NACO
Regulamento do fôro privativo dos indígenas de Angola; crítica e formulário Library of Congress/NACO
Regulamento geral da administração do património, sua fiscalização superior e da contabilidade da Direcção dos Serviços dos Portos e Caminhos de Ferro da Colónia : aprovado por portaria no. 4:429 de 13 de julho de 1943 do Govêrno Geral de Angola Library of Congress/NACO
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Angola; aprovado pelo decreto No. 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. Library of Congress/NACO
Regulamentos de exportação: algodão, farinha de peixe, banha de porco e produtos de slasicharia, borracha, farinhas e óléos de peixe, feijão, milho, óleo de palma e coconote, trigo. Library of Congress/NACO
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do Estado desde 1912 até 31 de dezembro de 1943 Library of Congress/NACO
Relatório da direcção fiscal do Caminho de Ferro de Loanda a Ambaca; movimento do Caminho de Ferro no ano de 1913, Loanda, 11 de novembro de 1914. Library of Congress/NACO
Santé en Angola : état des lieux Library of Congress/NACO
Saúde em Angola, 1993 Library of Congress/NACO
O sistema de advocacia em angola : documentos. Library of Congress/NACO
Sistema de contabilidade em Moçambique : plano geral de contabilidade para empresas de grande e média dimensão (PGC-NIRF); plano geral de contabilidade para as pequenas e demais empresas (PGC-PE) : aprovado pelo decreto no. 70/2009, de 22 dezembro. Library of Congress/NACO
Special assistance program for Angola. Library of Congress/NACO
Statut politico-administratif de la Province d'Angola, 1973. Library of Congress/NACO National Library of Spain National Library of Israel
Súmarios de legislação : súmula 1975-2010 Library of Congress/NACO
Tabela das nomenclaturas nosológicas destinadas à estatística geral dos hospitais. Library of Congress/NACO
Títulos do tesouro relatório Library of Congress/NACO
Treaties, etc. United States, Library of Congress/NACO
Um futuro de esperança para as crianças de Angola : uma análise da situação da criança. Library of Congress/NACO
Die Verfassungen von Angola und Mosambik, c1978: Library of Congress/NACO National Library of Israel

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