Rio Grande do Sul (Brazil : State)
Rio Grande do Sul
Río Grande do Sul (Brasil : Estado)
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ריו גרנדה דו סול (ברזיל : מדינה)
Brazil Rio Grande do Sul (State)
Rio Grande do Sul (Brésil ; État)
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Permalink: http://viaf.org/viaf/148530093
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Works
Title | Sources |
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Annual report. | |
As Eleições do 3º Districto no Rio Grande do Sul...- | |
Caderno (Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) | |
[Código de organização judiciária (1980)] | |
Código de organização judiciária do Estado | |
Código de penalidades e de processo tributário administrativo | |
[Constituição (1891)] | |
Constituição (1935) | |
Constituição (1947) | |
[Constituição (1970). | |
Constituição (1970) | |
[Constituição (1989)] | |
Constituição política | |
Decreto no. 22.493, de 26 de junho de 1973 | |
Déficit 0 | |
Diagnóstico da indústria metalúrgica | |
Diário oficial | |
Documentos (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) | |
Edição da Comissão Estadual de Folclore do Rio Grande do Sul | |
Estatuto da igualdade racial e de combate à intolerância religiosa] | |
[Estatuto do funcionário público civil] | |
[Estatuto dos servidores da Justiça (1966)] | |
[Estatuto e plano de carreira do magistério público] | |
[Estatuto e regime jurídico único dos servidores civis (1994)] | |
Estratégia bem-sucedida de crescimento. | |
Estratégia de ação governamental, 1975-1978 | |
Know it all (Oakville, Ont.) | |
Legislação de pessoal e estruturas organizacionais do estado. | |
Legislação federal da defensoria pública | |
Legislação tributária do Estado do Rio Grande du Sul: ICM, transmissão, processo tributário. | |
[Lei de organização judiciária (1895)] | |
[Lei n. 11.520 de 03 de agosto de 2000] | |
[Lei n. 11.630, de 15 de maio de 2001] | |
[Lei n. 6.369, de 29 de maio de 1972] | |
[Lei n. 6.537, de 27 de fevereiro de 1973] | |
[Lei n. 7.357, de 6 de fevereiro de 1980] | |
Lei no. 7,357, de 8 de fevereiro de 1980 | |
Leis da Assembléa dos Representantes promulgadas em ... | |
Leis, decretos e atos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul | |
[Leis, etc] | |
Livro das obras : serviços e ações do Governo do Estado | |
Manuais AFFISVEC. | |
Mensagem à Assembléia Legislativa. | |
Notas referentes a posse de terreno na região das Missões, inscrito como próprio nacional e reivindicado por Josefa Eulália de Azevedo, herdeira de Rafael Pinto Bandeira | |
Orçamento anual | |
Orçamento geral do estado e orçamento das autarquias estaduais | |
Organização do sistema orçamentário estadual. | |
Plano de cargos e salários da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária- FEPAGRO, Lei 11.630 | |
Programa de ação | |
Programas estruturantes : a fórmula para o crescimento sustentado | |
[Regulamento disciplinar da Brigada Militar] | |
[Regulamento disciplinar dos servidores militares (2001)] | |
[Regulamento do ICMS (1989)] | |
[Regulamento do ICMS (1997)]. | |
Regulamento do imposto sobre a circulação de mercadorias | |
[Regulamento do imposto sobre circulação das mercadorias (1980)] | |
[Regulamento sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública] | |
[Relatorios provinciaes]. | |
Rio Grande do Sul encontra o caminho do futuro | |
Strategic plan. | |
Vendas e consignações |