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Paraná (Brazil : State) National Library of Israel Library of Congress/NACO

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Title Sources
Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral. Library of Congress/NACO
Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná : com as alterações das leis nos. 7.461 de 16-06-81, 7.625, de 05-07-82, 7.878, de 04-07-84, e 8.280, de 24-01-86 : lei complementar no. 54 de 22-12-86 Library of Congress/NACO
Coletânea da documentação educacional paranaense no período de 1854 a 1889 Library of Congress/NACO
Coletânea da legislação tributária Library of Congress/NACO
Constituição (1967) Library of Congress/NACO
Decreto-lei n. 640 : atualiza a legislação relativa ao serviço da dívida ativa do estado Library of Congress/NACO
Decreto-lei no. 658 : dispõe sôbre a cobrança do imposto de transmissão de propriedade inter-vivos e causa-mortis Library of Congress/NACO
Diario official. National Library of Israel Library of Congress/NACO
Direitos e deveres do professor paranaense. Library of Congress/NACO
Epitome de empreendimentos concretizados, em concretização e planejados durante a gestão administrativa do governador do Estado do Paraná, Exmo. Senhor Moyses Lupion, 1947-1950. Library of Congress/NACO
Estatuto dos funcionários civis do Paraná Library of Congress/NACO
Estudo das alternativas técnicas, económicas e sociais do setor florestal do Paraná, sub-programa "matéria prima" Library of Congress/NACO
Estudo de integração de polos agro-industriais do Paraná, terceira fase : análise da mão-de-obra no Paraná : condições determinantes da oferta de mão-de-obra particularização da oferta e demanda de mão-de-obra do setor agro-industrial Library of Congress/NACO
Foz do Iguaçu : plano de desenvolvimento urbano Library of Congress/NACO
Imposto de exportação Library of Congress/NACO
Impôsto sôbre vendas e consignações : infrações tributárias : penalidades fiscais : processo tributário : Lei n.o 4.804, de 28-12-63 Library of Congress/NACO
Legislação de recursos humanos. Library of Congress/NACO
A legislação e a instrução pública de primeiras letras na 5a. Comarca da Província de São Paulo, 1986, i.e. 1987: National Library of Israel Library of Congress/NACO
Legislação organizacional básica do Poder Executivo do Estado do Paraná Library of Congress/NACO
Legislação organizacional básica : órgãos de regime especial, entidades da administração indireta Library of Congress/NACO
Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminal Library of Congress/NACO
Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949 : dispõe sôbre a administração da justiça e dá outras providências. Library of Congress/NACO
Lei orçamentária anual Library of Congress/NACO
Lei orgânica do ICM (1972) Library of Congress/NACO
Lei orgânica dos municípios Library of Congress/NACO
Lista de autoridades. Library of Congress/NACO
Ministério Público Library of Congress/NACO
MP. Library of Congress/NACO
Objetivos e metas de desenvolvimento Library of Congress/NACO
Orçamento programa Library of Congress/NACO
Paraná: do flagelo à recuperação. Library of Congress/NACO
Paraná, os novos caminhos de um tempo novo Library of Congress/NACO
Patente commercial : Decretos ns. 3 e 12 de 20 de fevereiro e 18 de junho de 1896, regulando a cobrança do imposto patente commercial Library of Congress/NACO
Plano do Governo Ney Braga : Estado do Paraná, quadriênio 1980/1983. Library of Congress/NACO
Regimento de custas judiciarias do Estado do Paraná : Decreto N. 241, de 25 de abril de 1910. Library of Congress/NACO
Regimento do Conselho Estadual de Educação : decreto no. 17,447 de 19 de março de 1965. Library of Congress/NACO
Regimento interno Library of Congress/NACO
Regulamento da instrucção publica Library of Congress/NACO
Regulamento da organização estatística do Paraná : Decreto n.o 7830, de 13 de dezembro de 1938. Library of Congress/NACO
Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento Library of Congress/NACO
Suplemento, Compêndio ICM Paraná Library of Congress/NACO

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