Paraná (Brazil : State)
Paraná
Paraná (Brasil: Estado)
Paraná (Staat)
פרנה (ברזיל : מדינה)
Brazil Paraná (State)
VIAF ID: 147735292 ( Geographic )
Permalink: http://viaf.org/viaf/147735292
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5xx's: Related Names (10)
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- 551 _ _ ‡a Lapa (Paraná, Brasil)
- 551 _ _ ‡a Morretes (Paraná, Brasil)
- 551 _ _ ‡a Palmas (Paraná, Brasil)
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Works
Title | Sources |
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Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral. | |
O caso da fazenda santa Cruz (a verdade sobre as terras do Piquiri) | |
[Código de organização e divisão judiciárias (1980)] | |
Código de saúde do Paraná. - | |
Coletânea da documentação educacional paranaense no período de 1854 a 1889 | |
Coletânea da legislação tributária | |
El Congreso y la Exposicion mundiales del café de 1953, Curitiba-Paraná-Brasil, en conmemoracion del primer centenario del estado de Parana [Informaciones oficiales] | |
[Constituição] | |
Constituição (1967) | |
[Constituição (1989)] | |
Decreto-lei n. 640 : atualiza a legislação relativa ao serviço da dívida ativa do estado | |
Decreto-lei no. 658 : dispõe sôbre a cobrança do imposto de transmissão de propriedade inter-vivos e causa-mortis | |
Decreto n. 28 de 8 de setembro de 1894 | |
[Decreto n. 3.818, de 12 de junho de 1973] | |
Decreto n. 5, de 7 de Janeiro de 1908 | |
[Decreto n. 6.528, de 25 de janeiro de 1990] | |
Decretos, regulamentos, leis e actos do governo do estado do Paraná de 1890 a 1892. | |
Diario official, 1928- | |
Direitos e deveres do professor paranaense. | |
Estado Paraná; a concretização do plano de obras do governador Moyses Lupion, 1947-1950. | |
[Estatuto do Ministério Público (1968)] | |
[Estatuto dos funcionários civis] | |
Estatuto dos funcionários civis do Paraná | |
Estudo das alternativas técnicas, económicas e sociais do setor florestal do Paraná, sub-programa "matéria prima" | |
Foz do Iguaçu : plano de desenvolvimento urbano | |
Impôsto sôbre vendas e consignações : infrações tributárias : penalidades fiscais : processo tributário : Lei n.o 4.804, de 28-12-63 | |
Inconstitucionalidade de imposto estadoal de importação, appelante: | |
Legislação de recursos humanos. | |
A legislação e a instrução pública de primeiras letras na 5a. Comarca da Província de São Paulo, 1986, i.e. 1987: | |
Legislação organizacional básica do Poder Executivo do Estado do Paraná | |
Legislação organizacional básica : órgãos de regime especial, entidades da administração indireta | |
Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminal | |
Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949 : dispõe sôbre a administração da justiça e dá outras providências. | |
Lei orçamentária anual | |
[Lei orgânica da Defensoria Pública (2011)] | |
Lei orgânica do ICM (1972) | |
Lei orgânica dos municípios | |
Leis etc. | |
Lista de autoridades. | |
MP. | |
[Normas legais em benefício das microempresas (1985)] | |
Objetivos e metas de desenvolvimento | |
Orçamento programa | |
Padronizacao Oficial de Moveis. - | |
Paraná: do flagelo à recuperação. | |
Paraná, os novos caminhos de um tempo novo | |
Plano do Governo Ney Braga : Estado do Paraná, quadriênio 1980/1983. | |
Psicologia médica e educação médica. | |
Regimento de custas judiciarias do Estado do Paraná : Decreto N. 241, de 25 de abril de 1910. | |
Regimento do Conselho Estadual de Educação : decreto no. 17,447 de 19 de março de 1965. | |
Regimento interno | |
Regulamento da instrucção publica | |
Regulamento da Junta Comercial (1901) | |
Regulamento da organização estatística do Paraná : Decreto n.o 7830, de 13 de dezembro de 1938. | |
[Regulamento do ICMS (1992)] | |
Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento | |
Santa Cruz...1954 (Ficha 2) | |
Suplemento, Compêndio ICM Paraná | |
Vade mecum do Paraná |