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Administração (Macao, Macao). Administração, junho de 1989: National Library of Israel
Ao-men Hua wen wen hsüeh yen chiu tzu liao mu lu ... 1996: National Library of Israel
Apêndice à legislação penal avulsa National Library of Portugal
The basic law of the Macau special Administrative region of the people's Republic of China National Library of Portugal
Boletim oficial de Macau National Library of Portugal National Library of Israel
Código de trânsito National Library of Portugal
Código do procedimento administrativo National Library of Portugal
Estatuto orgânico de Macau National Library of Portugal
Guia prático do direito disciplinar de Macau National Library of Portugal
Legislação autárquica National Library of Portugal
Legislação eleitoral National Library of Portugal
Lei de terras National Library of Portugal
[Lei do Serviço de Segurança Territorial] National Library of Portugal
Lei orgânica do Ultramar português National Library of Portugal
<The >new Macau-U. S. A. textile agreement National Library of Portugal
Norma de aços para armaduras ordinárias National Library of Portugal
Norma de cimentos ; National Library of Portugal
Organização judiciária de Macau Lei nº 112/91 de 29 de Agosto, Decreto-lei nº 17/92 de 2 de Março, Decreto-lei nº 18/92 de 2 de Março National Library of Portugal
Regime fiscal das reintegrações e amortizações do activo imobilizado aprovado pelo decreto-lei nº 4/90/M, de 5 de Março National Library of Portugal
Regime jurídico da função pública de Macau National Library of Portugal
Regime jurídico da propriedade horizontal National Library of Portugal
Regime penal das sociedades secretas National Library of Portugal
Regime penitenciário National Library of Portugal
Regimento da Assembleia Legislativa alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982 National Library of Portugal
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881 National Library of Portugal
Regimento do Conselho de Governo da Província de Macau National Library of Portugal
Regulamento da contribuição predial urbana National Library of Portugal
Regulamento da distribuição, conservação e fixação de rendas de casas do Estado, seu mobiliário, aquisição e construção de casas para exclusiva habitação dos funcionários públicos 1962 National Library of Portugal
Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau Decreto-Lei nº 6-80-M, de 8 de Março - B. O. nº 10, de 8-3-1980 National Library of Portugal
Regulamento da nacionalidade portuguesa, 1960 National Library of Portugal
Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e viadutos de acesso [decreto-lei nº 70/95/M] National Library of Portugal
Regulamento das agências de viagens e turismo aprovado pelo decreto-lei nº 28/78/M, de 9 de Setembro (B.O. nº 36, de 9.9.1978) National Library of Portugal
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão e regulamento para o estabelecimento, exploração e utilização das instalações radioeléctricas na província de Macau decreto nº41486 National Library of Portugal
Regulamento de águas e de drenagem de águas residuais de Macau National Library of Portugal
Regulamento de disciplina militar colonial dec. 21828 de 4 de Novembro de 1932 National Library of Portugal
Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil National Library of Portugal
Regulamento de ocupação e concessão de terrenos do Estado aprovado pelo diploma legislativo nº 1679, de 21 de Agosto National Library of Portugal
Regulamento de recrutamento privativo, colónia de Macau National Library of Portugal
Regulamento de segurança e acções em estruturas de edifícios e pontes National Library of Portugal
Regulamento de uniformes para o pessoal da polícia marítima e fiscal National Library of Portugal
Regulamento disciplinar dos corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar aprovado pelo decreto nº 48190, de 30 de Dezembro de 1967 National Library of Portugal
Regulamento do comércio do ópio mandado publicar pela portaria provincial nº 140 de 18 de Setembro de 1917 National Library of Portugal
Regulamento do Hospital Central Conde de São Januário National Library of Portugal
Regulamento do imposto profissional aprovado pela lei nº 2/78/M, de 25 de Fevereiro (suplemento ao B.O. nº 8, 25.2.78) National Library of Portugal
Regulamento dos bairros sociais aprovado pela portaria nº 7980, de 16 de Outubro de 1965 National Library of Portugal
Regulamento geral de administração de edíficios promovidos em regime de contratos de desenvolvimento para habitação National Library of Portugal
Regulamento geral dos Serviços de Saúde de Macau National Library of Portugal
Regulamento para a execução do serviço de vales e ordens postais nas províncias ultramarinas National Library of Portugal
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústrias de fogos de artifício diploma legislativo National Library of Portugal
Regulamento para o serviço de receptáculos postais domiciliários decreto-lei nº: 30/79/M, de 20 de Outubro National Library of Portugal
Regulamento sobre utilização de quotas condições de acesso e calendarização National Library of Portugal
Regulamentos de bolsas de investigação National Library of Portugal
Regulations of research scholarships National Library of Portugal
Relação de diplomas legislativos e portarias publicadas pelo Governo de Macau 1928-1959 National Library of Portugal
Relações laborais regime jurídico National Library of Portugal
Reorganização dos serviços ultramarinos da polícia judiciária National Library of Portugal
Revista jurídica de Macau, abr./junho 1988: National Library of Israel
Silabário National Library of Portugal
Sistema educativo de Macau National Library of Portugal
Statut politico-administratif de la Province de Macao, 1973. National Library of Israel
Tabela de incapacidades National Library of Portugal
Tabela geral de taxas e portes postais e tabela de taxas e sobretaxas aéreas portaria nº 208/81/M, de 10 de Dezembro (B. O. nº 49/81, Suplemento, de 10/12/1981) National Library of Portugal
Tabelas de taxas e emolumentos National Library of Portugal
Taxas telefónicas National Library of Portugal
Tradução em chinês do decreto número 52/75 de 8 de Fevereiro National Library of Portugal
Universidade de Macau legislação National Library of Portugal
Venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno lei nº 10/78/M, de 8 de Julho (B.O. nº 27, de 8.7.78) National Library of Portugal

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