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Aomen si fa zu zhi Library of Congress/NACO
Apêndice à legislação penal avulsa National Library of Portugal
APM Library of Congress/NACO
The basic law of the Macau special Administrative region of the people's Republic of China National Library of Portugal
Ben di sheng chan zong ji, chu bu gu ji Library of Congress/NACO
Boletim oficial de Macau. National Library of Portugal Library of Congress/NACO National Library of Israel
Código civil Library of Congress/NACO
Código de transito National Library of Portugal
Código do procedimento administrativo National Library of Portugal
Constituïção política da República portuguesa e Acto colonial Library of Congress/NACO
Contas da gerência e do exercício de ... Library of Congress/NACO
Decreto-Lei no. 805 de 30 de Janeiro de 1943 Library of Congress/NACO
Estatuto orgânico de Macau National Library of Portugal
Governo de Macau Library of Congress/NACO
<[>Guia prático do direito disciplinar de Macau National Library of Portugal
Jing ji nian du zong yu suan Library of Congress/NACO
Lao zi guan xi fa lü zhi du. Library of Congress/NACO
Legislação autárquica National Library of Portugal
Legislação eleitoral National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Lei bancária Library of Congress/NACO
Lei de terras National Library of Portugal
Lei do Serviço de Segurança Territorial National Library of Portugal
Lei no. 25/96/M de 9 de setembro National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Lei orgânica do Ultramar português National Library of Portugal
<The >new Macau-U.S.A. textile agreement National Library of Portugal
Norma de aços para armaduras ordinárias National Library of Portugal
Norma de cimentos ; National Library of Portugal
Organização judiciária de Macau Lei nº 112/91 de 29 de Agosto, Decreto-lei nº 17/92 de 2 de Março, Decreto-lei nº 18/92 de 2 de Março National Library of Portugal
Produto interno bruto. Library of Congress/NACO
Reconhecimento de habilitações académicas em Macau National Library of Portugal
Regime do arrendamento urbano National Library of Portugal
Regime jurídico da função pública de Macau National Library of Portugal
Regime jurídico da propriedade horizontal National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Regime penitenciário National Library of Portugal
Regulamento da contribuição predial urbana National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau Decreto-Lei nº 6-80-M, de 8 de Março - B. O. nº 10, de 8-3-1980 National Library of Portugal
Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e viadutos de acesso [decreto-lei nº 70/95/M] National Library of Portugal
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão e regulamento para o estabelecimento, exploração e utilização das instalações radioeléctricas na província de Macau decreto nº41486 National Library of Portugal
Regulamento de águas e de drenagem de águas residuais de Macau National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Regulamento de disciplina militar colonial dec. 21828 de 4 de Novembro de 1932 National Library of Portugal
Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil National Library of Portugal
Regulamento de ocupação e concessão de terrenos do Estado aprovado pelo diploma legislativo nº 1679, de 21 de Agosto National Library of Portugal
Regulamento de segurança e acções em estruturas de edifícios e pontes National Library of Portugal
Regulamento do Hospital Central Conde de São Januário National Library of Portugal
Regulamento do registo civil da Província de Macau e a respectiva tabela de emolumentos : Decreto de 15 de junho de 1887, Portaria n.o 4:405, de 26 de junho de 1948, Decreto de 3 de novembro de 1905 e Decreto-Lei n.o 38:662, de 29 de fevereiro de 1952. National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Regulamento dos bairros sociais aprovado pela portaria nº 7980, de 16 de Outubro de 1965 National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Regulamento geral de administração de edíficios promovidos em regime de contratos de desenvolvimento para habitação National Library of Portugal
Regulamento geral dos Serviços de Saúde de Macau National Library of Portugal
Regulamento para o serviço de receptáculos postais domiciliários decreto-lei nº: 30/79/M, de 20 de Outubro National Library of Portugal
Regulamento sobre utilização de quotas condições de acesso e calendarização National Library of Portugal
Regulamentos de bolsas de investigação National Library of Portugal
Regulations of research scholarships National Library of Portugal
Relações laborais regime jurídico National Library of Portugal Library of Congress/NACO
Relatório do governo Library of Congress/NACO
Reorganização dos serviços ultramarinos da polícia judiciária National Library of Portugal
Revista jurídica de Macau, abr./junho 1988: National Library of Israel Library of Congress/NACO
Silabário National Library of Portugal
Sistema educativo de Macau National Library of Portugal
Statut politico-administratif de la Province de Macao, 1973. National Library of Israel Library of Congress/NACO
Tabela de incapacidades National Library of Portugal
Tabelas de taxas e emolumentos National Library of Portugal
Universidade de Macau legislação National Library of Portugal
Venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno lei nº 10/78/M, de 8 de Julho (B.O. nº 27, de 8.7.78) National Library of Portugal
Xing zheng Library of Congress/NACO
勞資關係法律制度. Library of Congress/NACO
澳門供排水規章. Library of Congress/NACO
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