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Agenda forense R.J. Library of Congress/NACO
Anotada Library of Congress/NACO
Anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro : relatório da Comissão Especial do Instituto dos Advogados Brasileiros incumbida de redigir anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro. Library of Congress/NACO
Brazil: a country study, 1982: National Library of Israel Library of Congress/NACO
Classificador das receitas e das despesas Library of Congress/NACO
[Código de administração financeira e contabilidade pública] National Library of Brazil
Código de obras do Município do Rio de Janeiro. Library of Congress/NACO
[Código de organização e divisão judiciárias (1975)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Código tributário Library of Congress/NACO
[Código tributário (1975)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
[Código tributário (1984)] National Library of Brazil
Coleção Memória Fluminense Library of Congress/NACO
Coletânea de leis. Library of Congress/NACO
Colleção de leis, resoluções não sancionadas, decretos, deliberações e portarias do governo Library of Congress/NACO
Constituição (1975) National Library of Brazil Library of Congress/NACO
[Constituição (1975). Emendas] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Constituição (1989) National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Custas da justiça do Estado do Rio de Janeiro : decreto-lei no. 23, de 15-3-1975 : portaria no. 3, de 10-4-1975. Library of Congress/NACO
Decreto-lei 220, de 18 de julho de 1975 Library of Congress/NACO
[Decreto-lei n. 48, de 31 de março de 1975] National Library of Brazil
Decreto no. 1,086, de 28 de janeiro de 1977 Library of Congress/NACO
Diário oficial, diário oficial, Estado do Rio de Janeiro. Boletim de pessoal Library of Congress/NACO
Diário oficial informatizado Library of Congress/NACO
[Estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo (1975)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Estatuto dos policiais civis Library of Congress/NACO
[Estatuto dos policiais civis (1975)] National Library of Brazil
[Estatuto dos policiais-militares (1981)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Estatuto dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro Library of Congress/NACO National Library of France
Fundação Santa Cabrini : atos constitutivos Library of Congress/NACO
Guia do investidor Library of Congress/NACO
ICM Library of Congress/NACO
O ICM no Estado do Rio : o novo Regulamento de ICM, aprovado pelo Decreto n.o 1.086, de 28-1-77, já com as retificações publicadas no Diário Oficial de 16-2-77 e acompanhado de cuidadoso e pormenorizado índice alfabético remissivo, por assunto Library of Congress/NACO
Laws, etc. Library of Congress/NACO
Legislação básica. Library of Congress/NACO
[Legislação sobre recursos minerais] National Library of Brazil
Legislação tributária suplementar do Estado do Rio de Janeiro Library of Congress/NACO
Lei no. 467, de 23 de outubro de 1981 Library of Congress/NACO
Lei no. 476, de 11 de novembro de 1981 Library of Congress/NACO
[Lei orgânica da previdência (1979)] National Library of Brazil
[Lei orgânica da Procuradoria Geral] National Library of Brazil
[Lei orgânica dos municípios] National Library of Brazil
[Leis, etc.] National Library of Brazil
Manual de legislação, aposentadorias e pensões civis. Library of Congress/NACO
Orçamento Library of Congress/NACO
Plano de govêrno Library of Congress/NACO
Plano plurianual Library of Congress/NACO
Política pública para a segurança, justiça e cidadania : plano estadual Library of Congress/NACO
PPA Library of Congress/NACO
Primeiro plano de desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro Library of Congress/NACO
Programa estadual de desburocratização : legislação. Library of Congress/NACO
QDRD Library of Congress/NACO
Quadros de detalhamento das despesas Library of Congress/NACO
[Regime jurídico único dos servidores estaduais (1990)] National Library of Brazil
[Regulamento do estado dos funcionários públicos civis do Poder Executivo (1979)] National Library of Brazil
[Regulamento do ICMS (2000)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
[Regulamento do Imposto sobre circulação de mercadorias (1977)] National Library of Brazil
[Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (1981)] National Library of Brazil Library of Congress/NACO
Regulamento do Imposto sobre circulação de mercadorias (1985) National Library of Brazil Library of Congress/NACO
[Regulamento do transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus] National Library of Brazil
télédétection satellitaire, un outil prospectif pour l'aménagement urbain de la baie de Sepetiba, Rio de Janeiro National Library of France

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