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Minas Gerais, Brazil Library of Congress/NACO National Library of Israel NII (Japan)

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Title Sources
Coleção das leis, decretos-leis e decretos de ... Library of Congress/NACO
Coletânea de leis mineiras para o fôro e fisco Library of Congress/NACO
Collecção dos decretos dos governos provisorio e constitucional do Estado de Minas Geraes de ... Library of Congress/NACO
Commentarios ao Codigo do processo civil (Lei no 830, de 7 de setembro de 1922) pelo advogado Manoel Lagoeiro. Library of Congress/NACO
Complementção documental Library of Congress/NACO
Consolidação da legislação dos fundos culturais Library of Congress/NACO
Consolidação tributária de Minas Gerais. Library of Congress/NACO
Constituição (1989) Library of Congress/NACO NII (Japan)
Crônica militar, 1719-1969... [Nova edição.] National Library of France
Decreto no 10.450, de 5 de abril de 1967; dispõe sôbre o uso de veículos oficiais e dá outras providências. Library of Congress/NACO
Decreto no. 11.552, de 2 de janeiro de 1969. [from old catalog] Library of Congress/NACO
Decreto no. 16.531, de 30 de agosto de 1974 Library of Congress/NACO
Decreto no. 16.532, de 30 de agosto de 1974 Library of Congress/NACO
Decreto no. 17.759, de 13 de fevereiro de 1976. Selections Library of Congress/NACO
Decreto no. 18.895, de 19 de dezembro de 1977 Library of Congress/NACO
Decreto no. 22,093, de 14 de junho de 1982 Library of Congress/NACO
Educação Library of Congress/NACO
Estatuto do magistério do Estado de Minas Gerais, Lei no. 6.277, de 27-12-73, publicada no "Minas Gerais" de 28-12-73 e ratificada em 10-01-74 : com a reforma do ensino, Lei 5.692/71 Library of Congress/NACO
Estatuto dos funcionários públicos civis. Library of Congress/NACO
Financial statement Library of Congress/NACO
Fronteiras interestaduaes. Questão de limites entre Espirito Santo e Minas Geraes. Tribunal arbitral: Dr. Canuto José Saraiva ... presidente. Dr. Antonio J. Pires de C. e Albuquerque ... Dr. Prudente de Moraes filho ... Memoria do estado de Minas Geraes pelo seu advogado Dr. F. Mendes Pimentel. Library of Congress/NACO
História de Belo Horizonte de 1897 a 1930 National Library of France
Imprensa Oficial : legislação básica Library of Congress/NACO
Laws, etc. Library of Congress/NACO
Lei complementar 59, de 18 de janeiro de 2001 Library of Congress/NACO
Lei complementar no. 3, de 28 de dezembro de 1972 Library of Congress/NACO
Lei no. 2,239, de 7 de dezembro de 1960 Library of Congress/NACO
Lei no. 2,990, de 6 de dezembro de 1963 Library of Congress/NACO
Lei no. 5.960, de 1 de agôsto de 1972. [from old catalog] Library of Congress/NACO
Lei orgânica do Ministério Público (1982) Library of Congress/NACO
Lei orgânica do Tribunal de Contas de Minas Gerais : [Lei no. 5.511, de 2 de setembro de 1970, com as modificações da Lei no. 5.588, de 30 de outubro de 1970 Library of Congress/NACO
Livro da lei mineira. Library of Congress/NACO
Manual de legislação tributária. Library of Congress/NACO
Meio ambiente Library of Congress/NACO
Minas Gerais (Brazil). Collecção de leis da Assembléa Legislativa da Provincia de Minas Geraes, 1848: Library of Congress/NACO
Minas Gerais : órgão oficial dos Poderes do Estado. Library of Congress/NACO
Nomes indígenas na geografia de Minas Gerais National Library of France
de O. Areas de domínio da pecuária extensiva e semi-intensiva na Bahia e Norte de Minas Gerais, 1982: National Library of Israel
Orçamento do Estado de Minas Gerais para o exercício de ... Library of Congress/NACO
Orçamentos. Library of Congress/NACO
Organização judiciaria do Estado de Minas Gerais: Lei n.⁰ 3,344, de 14 de janeiro de 1965. Library of Congress/NACO
Plano de recuperação econômica e fomento da produção [microform]. Library of Congress/NACO
Plano estadual de implantação de regime instituído na Lei no. 5.692, de 11-08-1971; ensino do 1o. e 2o. graus. Library of Congress/NACO
Plano integrado de desenvolvimento, região noroeste Integrated development plan, northwest region. Library of Congress/NACO
Política de desenvolvimento rural. Library of Congress/NACO
Processos especiaes da consolidação das leis do processo civil, approvada pela Resoluccão de 28 de dezembro de 1876, e a que rerefere [!] o art. 3 da Lei mineira n. 17, de 20 de novembro de 1891, annotados pelo desembargador Antionio Luíz Ferreira Tinoco. Library of Congress/NACO
Projeto do plano mineiro de desenvolvimento econômico e social : estratégia [1972-76. Library of Congress/NACO
Reforma administrativa em Minas Gerais : relatório de atividades, principais textos normativos Library of Congress/NACO
Regulamentação do serviço de assistencia e protecção á infancia desvalida Library of Congress/NACO
Regulamento de estrutura: DERMG. Library of Congress/NACO
Regulamento disciplinar da Polícia Militar Library of Congress/NACO
Regulamento do ensino primario; approvado pelo Decreto n. 6.655 de 19 de agosto de 1924. Library of Congress/NACO
Regulamento policial do estado de Minas Geraes : decreto n. 7.437 de 21 de dezembro de 1926. Library of Congress/NACO
Revista. Library of Congress/NACO
Saúde pública Library of Congress/NACO

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