Brasil., Ministério da Justiça
Brésil. Ministério da Justiça
Brasilien Ministério da Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil) ministério do governo federal brasileiro
Brésil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
VIAF ID: 137766694 ( Corporate )
Permalink: http://viaf.org/viaf/137766694
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Works
Title | Sources |
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1822-1922 | |
Administracao federal : licitacoes e contratos | |
Arquivo Nacional (Brazil). Boletim de obras raras, set. 91: | |
Arquivos correntes : organização e funcionamento | |
Boletim do Museu do Índio : documentação | |
Carta a Nicolau Pereira de Campos Vergueiro informando ter recebido aviso de 1º de dezembro de 1832, no qual é exigido expedição das ordens necessárias os juízes territoriais para cumnprimento do decreto de 26 de janeiro de 1832, no entanto é pedido ao mesmo adiamento da execução do decreto, pois oficiais de justiça sofreriam grande alteração | |
Carta ao barão de Cotejipe pedindo que cesse o abono salarial a Cândido José de Araújo Viana concedido aviso de 16 de junho de 1877 | |
Carta ao marquês de Abrantes informando que o imperador nomeou por decreto de 14 de janeiro de 1864 Josino do Nascimento Silva Filho para o lugar de primeiro promotor público da corte brasileira | |
Carta ao ministro da Fazenda informando que expediu ordens ao comandante superior da Guarda Nacional do município da Corte, para dispensar Antônio José de Castro, guarda do 1º Corpo de Cavalaria | |
O cidadao e o consumidor | |
Código de trânsito brasileiro : com as alterações da Lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998. - | |
Comunicado ao ministro da Fazenda respondendo o aviso de 12 de fevereiro de 1844 que foram expedidas ordens aos juízes respectivos para que observem o pagamento do imposto de 2das causas quando o valor excede um conto de réis | |
O Constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal | |
The constitutional decisions of John Marshall. | |
O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis | |
Criminalidade e violência. | |
Criminologia dialética | |
Departamento do Pessoal.Divisão de Recrutamento, Seleção, e Aperfeiçoamento. | |
Dia Nacional de Ação de Graças. - | |
Ensaio sobre o direito administrativo | |
Estatística do Culto Católico Romano províncias Eclesiásticas do Brasil | |
Estrangeiros | |
Exposição "Tempos de Guerra" | |
Fundo de Defesa de Direitos Difusos. | |
Gerenciamento de crises | |
Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade. | |
Guia prático de atendimento aos migrantes, refugiados, vítimas de tráfico de pessoas e brasileiros retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira | |
Historia das instituicoes politicas do Brasil | |
Historia do Ministerio da Justica | |
Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações | |
Initial report on the implementation in Brazil of the Convention against Torture or other Cruel, Inhuman, or Degrading Treatment or Punishment | |
Instruções para o preenchimento do questionário sobre o levantamento geral dos servidores do DIN (17 de maio de 1972). | |
Legislacao sobre esportes | |
Lei do inquilinato. - | |
Mães e crianças atrás das grades : em questão o princípio da dignidade da pessoa humana | |
Manual de redacao : regulamentacao | |
Mapa da violência dos municípios brasileiros, 2008 | |
Mapa da violência : os jovens da América Latina, 2008 | |
Marco de segurança no futebol : guia de recomendações para atuação das forças de segurança pública em praças desportivas. - | |
Medida provisoria | |
Minuta de ofício a João Lustosa da Cunha Paranaguá, ministro da Justiça, solicitando que sejam aplicações as penhoras quando não ocorrer o pagamento de impostos | |
Municípios de fronteira : mobilidade transfronteiriça, migração, vulnerabilidades e inserção laboral | |
National Programme on Human Rights | |
Notas e apontamentos sobre direitos novos e velhos, sobre emolumentos de ocupantes de cargos públicos e sobre o papel selado | |
Noticia historica dos serviços, instituições e estabelecimentos pertencentes a esta repartição... | |
Nova classificação indicativa | |
Ofício a Francisco de Salles Torres Homem solicitando redistribuição de créditos ao Tribunal de Comércio da província da Bahia | |
Ofício ao ministro da Justiça, Manuel Alves Branco, encaminhando ofício do presidente do Conservatório Dramático Brasileiro sobre a falta de apuro no cumprimento das leis municipais e na inspeção dos teatros e espetáculos públicos | |
Ofício ao visconde do Rio Branco comunicando que foi marcado em oitocentos mil réis o ordenado anual do promotor público da Comarca de Sorocaba, província do São Paulo | |
Ofício ao visconde do Rio Branco remetendo ofício do presidente da província do Rio Grande do Norte de 20 de maio de 1873 e pedindo que o repasse João Rodriguez Lino e José Gomes da Silva | |
Ordem baseada por Aviso de 8 de fevereiro de 1865 do ministro da Justiça solicitando o repasse de verba à presidência da província de Pernambuco | |
Parecer da Commissão Especial do Instituto dos Advogados sobre os quesitos constantes do Aviso de 30 de maio de 1876, expedido pelo ...: | |
Pareceres remetidos a diversas autoridades tratando da cobrança do imposto do selo | |
Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas | |
Políticas de segurança pública nas regiões de fronteira dos Estados Unidos e México: estratégia nacional de segurança pública nas fronteiras (ENAFRON) | |
Prevenção e tratamento do superendividamento | |
Problemas de direito público e outros problemas, volume 1 | |
Processamento da naturalização | |
Programa Nacional de Direitos Humanos | |
Proposições para a intensificação da fiscalização do consumo excessivo de combustíveis nas rodovias pavimentadas federais e estaduais. - | |
Recibos passados a Miguel Arcanjo Galvão referente a pagamentos efetuados a favor de órgãos da administração pública | |
Relação e autógrafos da Justiça que tomaram parte do governo da Colônia, Reino e Império do Brasil de 1808 a 1889 | |
Relatorio apresentado pelo Ministro Paulo Brossard ao Presidente da Republica Jose Sarney : 1986-1989. - | |
Relatorio da Repartição dos negocios da justiça apresentado à Assembléa Geral Legislativa na 3ª sessão da 5ª legislatura pelo respectivo ministro e secretario d'Estado Manoel Alves Branco. | |
Relatorio de atividades : gestao do ministro Mauricio Correa, outubro de 1992 - marco de 1994 | |
Relatório de gestão : principais ações de 1998, metas para 1999 | |
Relatorio do Ministerio dos Negocios do Imperio, 1874, annexo D; Questão dos bispos de Olinda e do Pará. | |
Semana da pátria, 1 a 7 de setembro de 1970. | |
Tratamiento de archivos de derechos humanos en América Latina. |