Portugal., Supremo Tribunal de Justiça
Sąd Najwyższy (Portugalia)
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
VIAF ID: 137212285 ( Corporate )
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Preferred Forms
- 110 1 _ ‡a Portugal ‡b Supremo Tribunal de Justiça
- 110 2 _ ‡a Portugal ‡b Supremo Tribunal de Justiça
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Works
Title | Sources |
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Acidentes de viação e regras de trânsito; | |
Acórdão com recurso... e sem recurso agravo revista ou ilegalidade a reparar? | |
Agravo cível nº 44004 | |
Agravo crime número 17328 | |
Agravo de petição vindo da Relação de Lisboa | |
Alegações escritas de revista revista comercial vinda da Relação de Coimbra nº 42993 recorrente Carlos d'Oliveira Gama, recorrido José da Silva Romão | |
Ao público ilustrado | |
Assentos do Supremo Tribunal de Justiça | |
Assentos e jurisprudência obrigatória | |
Caminhos públicos e atravessadouros | |
caso Telletxea um julgamento apaixonado da Relação de Lisboa alegação para o Supremo, em autos de extradição | |
Cidadania lusófona. Desejável? possível? consequências? | |
Colectânea de jurisprudência. | |
Criminoso... sem crime... | |
Depósito de rendas: Análise crítica dos textos legais, da doutrina e da jurisprudência. | |
Do sinal da compra e venda na graduação de créditos recorrentes, Luiz Simões Peixinho... recorridas, D. Maria da Luz Baudoin... | |
Do valor probatório de uma escrituração comercial comecial bem arrumada recurso de revista nº 51530 recorrente, União Resineira Portuguesa recorridos, Álvaro da Costa Bastos e outro | |
Em defesa do direito de propriedade da marca Maizena | |
genuine legal sentence pronounced by the High Court of Judicature of Portugal upon the conspirators against the life of his most faithful Magesty... | |
investigação de paternidade ilegitima, provada, mas não reconhecida ou uma maneira... decente de despedir a familia ilegitima das tolas pretenções que se dizem creadas pelas chamadas leis da familia sustentação de embargos | |
Jurisprudência critica sôbre processo civil. | |
Livro dos juízes | |
Malus, mala, malum" recurso ao tribunal pleno atentem os inquilinos coloniais recorrentes Alfredo Luso & Cª, Duarte d"Almeida Ldª | |
Memorial | |
oberste gericht in Portugal | |
Obrigações estabelecidas em moeda metálica, mas de certa e determinada espécie novo processo de revogação de caso julgado | |
Pode a Câmara Municipal de Lisboa "privatizar" e alienar bens do domínio público? acção popular. | |
Questão das misericórdias de Coimbra e Extremoz com Joaquim António Teixeira Barbosa... e accordão do Supremo Tribunal julgando a validade d'esta disposição | |
Questão de competencias de inventariantes recorrente Maria Carolina Ribeiro da Silva recorrido Miguel Henrique Rodrigues | |
Recurso da revista cível nº 46954 recorrente Maria Pereira questão de direito | |
Recurso nº 19197 embargos à última parte do accordão de 2 de Março de 1883 embargantes victorino Cardoso Valente, e filho embargados Domingos Antonio de Lara e mulher | |
revisão e a confirmação de sentenças estrangeiras na jurisprudência portuguesa | |
Segunda revista | |
sentença de mata, esfola e dependura algumas questões de direito processual penal, em matéria de emissão de cheques sem provisão alegação em recurso criminal, oferecida pelo advogado | |
Le sepréme tribunal de justice au Portugal Résumé historique et attributions | |
sistemas judiciais na comunidade dos países e territórios de língua portuguesa intervenções | |
Subversão ou evangelho? | |
supreme court of justice in Portugal |