Portugal., Ministério das Finanças
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Works
Title | Sources |
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Après deux ans de gestion financière note officieuse du Ministre des finances Dr A. de Oliveira Salazar | |
Casa da moeda legislaçao desde 18 de julho de 1929 a 1963 | |
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : IRS, aprovado pelo Decreto-lei no. 442-A/88, de 30 de novembro ... | |
Comércio e navegação ano de 1911 | |
Comptes publics de l'année ... 1931. | |
Contencioso aduaneiro : decretoleis nos. 31:633 e 31:664, de 22 de Novembro de 1941, com as rectificações constantes do "Diário de Govêrno" no. 58 1a série, de 12 de Março de 1942, e alterado pelo decreto-lei no. 31:964, de 8 de Abril de 1942 | |
Decreto-lei no. 44 561 (1962) | |
Documentos do Ministério das Finanças | |
Estabilidade financeira e progresso social | |
Estatuto dos beneficios fiscais, 1989 | |
Estratégia de progresso controlado PCEDED - programa de correcção estrutural do défice externo e do desemprego | |
Inspecção do comércio bancário decreto lei nº 35677 | |
Intervenções sobre política económica | |
Legislação comunitária e nacional relativa à introdução da moeda única europeia | |
Legislaçāo fiscal. | |
Legislação referente aos anos de 1948 e 1949 | |
Legislação relativa a moedas notas e cédulas valores selados e postais e títulos da dívida pública desde 1936 a 1949 ; | |
Lei de 20 de Março de 1907, reforma da contabilidade pública... leis orçamentais de 30 de Junho de 1914 | |
Lei de 9 de Setembro de 1908 receita e despesa | |
Leis sobre a moeda existente em circulação | |
livrinho da poupança | |
Mais crédito ou mais capital próprio? | |
Ministerial decision lists of current invisible operations between portuguese territories | |
Montepio dos Servidores do Estado decretos... | |
Movimento financeiro de Portugal. Mouvement financier du Portugal. 1910 a 1933 ... | |
Notas explicativas da pauta de direitos de importação | |
Obrigação geral do empréstimo de renovação da Marinha Mercante 9ª série | |
Obrigações do tesouro amortizavel de 3 1/2 por cento | |
Organização e métodos nas repartições da Direcção Geral da Contabilidade Pública | |
Pauta das alfandegas com todas as alterações até dia 15 de Março de 1927 importação | |
Pesquisa de novas técnicas | |
Plano oficial de contabilidade para as empresas | |
política económica global os primeiros seis meses | |
Portaria número 212/70 | |
Portaria sobre preenchimento das verdades estatísticas notariais | |
Portugal e a transição para a união económica e monetária comunicações | |
Portugal e as Comunidades europeias : manual explicativo dos acordos com a CEE e com a CECA | |
Portuguese finance; the basic legal machinery of the budget and of the general account of the state. | |
Programa de concursos admissão e promoção nos quadros aduaneiros | |
Programa de privatizações 1996-1997 aprovado por resolução do Conselho de Ministros nº 21/96 de 5 de Março | |
progresso de Portugal alguns factos | |
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1952 e alguns elementos justificativos | |
Proposta de taxas da reforma fiscal proposta de lei, relatório técnico | |
Proposta orçamental para o ano económico de 1914-1915 desenvolvimento das receitas | |
O que se passa com o crédito? | |
Rapport sur les comptes généraux de l'état de ... | |
Reforma aduaneira decreto-lei nº 46311 e pelo decreto-lei nº 47016 | |
reforma do património imobiliário público | |
reforma do tesouro público administração financeira do Estado | |
Regulamento do Cofre de Emolumentos da Junta de Crédito Público decreto nº 13926 de 30 de Junho de 1927 | |
Relatório de actividades | |
Relatório do orçamento geral do estado. | |
Report on the budget for... | |
Resenha histórica da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e Evolução dos Serviços | |
Serviços partilhados na Administração Pública Portuguesa solução (obrigatória) para a modernização da Administração Pública | |
Sistema fiscal português | |
Stability and growth programme, 2003: | |
Subsídios para a organização do balanço do Estado | |
Tabela geral do imposto do selo | |
Textos fundamentais da reforma fiscal para o século XXI | |
Trabalhos preparatórios da reforma da administração tributária |