Brasil.
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Works
Title | Sources |
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Acuerdo entre la República Oriental del Uruguay y el Imperio del Brasil sobre extradicion de criminales | |
Causas do divórcio doutrina, legislação, jurisprudência Portugal e Brasil | |
Codigo civil brasileiro | |
Código de mineração e legislação correlativa | |
Constituição (1988) | |
Imperativo nacional texto da lei do serviço militar) | |
Imposto sobre produtos industrializados mercadoria estrangeira decreto-lei nº400 | |
indian statute | |
Índice militar de todas as leis, alvarás, cartas régias, decretos, resoluções, estatutos, e editais promulgados desde o ano de 1752, até o ano de 1810 | |
Índices alfabéticos da Lei número 16 de 13 de Novembro de 1891 que reformulou a legislação municipal do Estado de São Paulo e do decreto número 86 de 29 de Julho de 1892 | |
ingénuos da Lei Bio-Branco compilação de todas as disposições que regulam este assumpto... e com o formulario de todos os actos relativos a ingenuos | |
Inquilinato lei 4240, de 28-6-63 | |
Instruções provisórias por que se deverá reger a Comissão Central de Permutas Internacionaes nesta data | |
Instruções regulamentares para a propaganda e organização de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas | |
Legislação de Previdência | |
Legislação do Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco | |
Legislação do Ministério da Educação e Saúde Março de 1944 | |
Legislação Ipasiária decreto-Lei nº 288 de 23-2-1938, decreto-Lei nº 970 de 21-2-1938... | |
Legislação relativa ao porto de Santos precedida da legislação portaria geral 1828-1937 | |
Legislação sobre a publicidade ao longo das estradas decreto-lei nº 42466 | |
Lei de segurança nacional brasileira decreto-lei n 898 de 29 de Setembro de 1969 | |
Lei e regulamento da reforma hipotecária... | |
Lei nº 4320 de 17 de Março de 1964:+ 1964+ | |
Lei número 494 de 30 de Abril de 1897 sobre a repatriação dos imigrantes... | |
Lei orgânica do ensino normal | |
Leis e regulamento sobre instrucção publica | |
Leis usuais] | |
ley de las armas de fuego ley 10826 de 22-12-2003 (actualizada por las leyes 10867-04, 11118-05, 11191-05, 11501-07, 11706-08 y 11706-08) comentada | |
LINDB - lei de introdução às normas de direito brasileiro Constituição e as alterações implementadas pela Lei 13.655 - 2018 | |
Lois civiles du Brésil résumés analytiques des principaux codes civils d'Europe et de l'Amerique | |
Lover, etc. | |
Mémoire présenté par les États Unis du Brésil au Gouvernement de la Confédération Suisse... | |
Normas do cerimonial público e ordem geral de precedência | |
nouvelle loi brésilienne sur les faillites décret nº 2024 du 17 Décembre 1908 | |
Obrigações dos guardas de saúde extrahidas do Regulamento Geral de Saúde Marítima, mandado observar por decreto de 12 de Novembro de 1874 | |
Organização do Instituto de Educação do Rio de Janeiro Decreto NÊ . 3810 de 19 de Março de 1932... | |
Organização judiciária decreto nº 123 de 10 de Novembro de 1892 dá regulamento para a execução das leis nºs 18 de 21 de Novembro de 1891, nº 80 de 25 de Agosto de 1892 e outras | |
presente e o futuro do trabalhador como estão assegurados pela legislação social no Brasil Novo | |
Programa dos candidatos | |
Programa Nacional de Política Fundiária | |
Promessas e realizações solução das grandes theses juridicas, politicas e sociaes no governo Getulio Vargas) | |
Propaganda eleitoral | |
Protecção à fauna lei n. 5197 de 3-1-1967 | |
Protecção à pesca decreto-lei n. 221 decreto n. 58696 de 22-6-1966 | |
Quadro comparativo alterações e revogações propostas pelo projecto à lei nº 4024/61 projecto de lei nº 9, de 1971 substitutivo do relator | |
Reforma do tesouro nacional e regulamento dos Serviços da Administração Geral da Fazenda Nacional | |
Reforma eleitoral decreto nº 3029 de 9 de Janeiro de 1881 | |
Regimento das custas judiciarias do Estado de São Paulo | |
Regulamento da Caixa de Amortização aprovado pelo decreto nº 6711 de 7 de Novembro de 1907 | |
Regulamento da Força Pública do Estado de S. Paulo decreto n. 348 de 6 de Abril de 1896 | |
Regulamento das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrónomo lei n. 5194, de 24-12-966 | |
Regulamento do imposto de transmissão de propriedade a que se refere o decreto nº 2800 de 19 de Janeiro de 1898 | |
Regulamento para a Escola Normal da Corte mandado executar pelo decreto numero 8025 de 16 de Março de 1881 | |
Regulamento para a fiscalização e cobrança do imposto de transporte appovado pelo decreto nº 7897... 1910 | |
Regulamento para o ginásio nacional e ensino secundário nos Estados aprovado pelo decreto nº 2857 de 30 de Março de 1898 | |
Regulamento para o serviço colis-postaux" decreto nº 8829 de 10 de Julho de 1911 | |
Repertorio das leis, regulamentos, e ordens da fazenda | |
Repertório geral ou índice alfabético das leis do Império do Brasil publicadas desde o começo do ano de 1808 até o presente | |
Reportório da legislação sobre o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo | |
Seguros regime de penalidades sociedade seguradora corretores seguros obrigatórios decreto nº63260 | |
Símbolos nacionais | |
Sinopse da legislação brasileira | |
statut de l'indien | |
Tempo dos trabalhos escolares portaria ministerial nº 5 de 2 de Janeiro de 1946 | |
Transcrição do decreto presidencial dos Estados Unidos do Brasil regularização dos empréstimos externos federais, estaduais e municipais, seus juros e amortizações | |
Tratado de comércio entre Portugal e o Brasil assinado no Rio de Janeiro em 26 de Agosto de 1933 | |
Tratado de extradição de criminosos entre Sua Majestade El-Rei de Portugal... e Sua Majestade o Imperador do Brasil | |
Tratados e actos internacionais Brasil-Portugal, 1835 | |
Universidade da Baía decreto-lei nº 9155, de 8 de Abril de 1946 | |
Usurapiäo especial |