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Bahia (Brazil : State) Library of Congress/NACO National Library of Israel

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Title Sources
2 anos de governo, Governo Antônio Carlos Magalhães : mensagem apresentada à Assembléia Legislativa na abertura da 3a. Sessão Legislativa da 9a. Legislatura em 1o. de março de 1981. Library of Congress/NACO
Administração descentralizada Library of Congress/NACO
Anais Library of Congress/NACO
Atualizada até a emenda constitucional no 12, de 08.11.2006 Library of Congress/NACO
Autoridades. Library of Congress/NACO
Bahia, incentivos fiscais, CDI. Library of Congress/NACO
A Bahia integrada : cidade e campo, 15 de março de 1975 a 01 de julho de 1977. Library of Congress/NACO
Bahias. Library of Congress/NACO
Balanço das ações do governo do Estado. Library of Congress/NACO
Cartas economico-politicas sobre a agricultura, e commercio da Bahia Library of Congress/NACO
Código tributário Library of Congress/NACO
Consolidação das leis do processo civil, commercial & criminal do estado da Bahia. Resolução n. 80 de 4 de setembro de 1936. Library of Congress/NACO
Constituição (1967) Library of Congress/NACO
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Contracto celebrado entre o governo provincial representado Library of Congress/NACO
Decreto n. 19.988 de 21 de outubro de 1966: organiza o Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia, IAPSEB e dá outras providências. Decreto n. 20.200 de 22 de março de 1967: aprova o Regulamento do Instituto de Assistência do Servidor do Esatdo da Bahia (IAPSEB) Tabelas de empréstimos adotadas pelo IAPSEB. Library of Congress/NACO
Decreto no. 22.751, de 27 de janeiro de 1972] Library of Congress/NACO
Decreto no. 24.066, de 30 de abril de 1974 Library of Congress/NACO
Decretos-lei de 11 de novembro a 31 de dezembro de 1937, ns. 10,389-10,522-A. Library of Congress/NACO
Diário da justiça Library of Congress/NACO
Diario official do estado do Bahia, Estados Unidos do Brasil Library of Congress/NACO
Estudos e projetos. Library of Congress/NACO
O Extremo-Sul e o Governo Library of Congress/NACO
Governo da Bahia, 1991-1994 Library of Congress/NACO
História da polícia civil da Bahia Library of Congress/NACO
Instituto de Pesquisas e Serviços Industriais; Library of Congress/NACO
Laws, etc. Library of Congress/NACO
Legislação atualizada do Imposto sobre circulação de mercadorias. Library of Congress/NACO
Legislação básica Library of Congress/NACO
Lei n. 42 de 24 de janeiro de 1936, estabelece a lei organica dos municipios. Library of Congress/NACO
Lei n.o 1.820 de 7 de dez[e]mbro de 1962; fixa a despesa e orça a receita do Estado para o exercício de 1963, autoriza a abertura decréditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, tôdas autorizadas no artigo 86 [section symbol] 1.o da Constituição do Estado. Library of Congress/NACO
Lei no. 1,247 de 29 de dezembro de 1959 Library of Congress/NACO
Lei no. 2,322, de 11 de abril de 1966 Library of Congress/NACO
Lei no. 2463, de 13 de setembro de 1967 (Lei orgânica do ensino). Lei no. 2464, de 13 de setembro de 1967 (Dispõe sôbre a organização da Secretaria da Educação e Cultura e dá outras providências). Library of Congress/NACO
Lei orçamentária anual Library of Congress/NACO
Leis, decretos, portarias. Library of Congress/NACO
Leis delegadas estaduais. Library of Congress/NACO
Leis e resoluções do estado da Bahia no anno de 1907 e decretos do poder executivo do mesmo anno. Library of Congress/NACO
Ocupação econômica do Oeste : programa básico. Library of Congress/NACO
Orçamentação pública do estado Library of Congress/NACO
Orçamento governamental para o exercício de ... Library of Congress/NACO
Pedido de assistência ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Fundo Especial) para o establecimento e operação de um centro de assistência e desenvolvimento de pequenas e médias indústrias em Feira de Santana, Bahia, Brazil. Library of Congress/NACO
Plano de ação econômica para o estado da Bahia Library of Congress/NACO
Plano plurianual Library of Congress/NACO
Programa de ação governamental para a Bahia, 1983-1987 Library of Congress/NACO
Reforma da Secretaria da Fazenda; [trabalho elaborado pela A. S. P. O., i. e. Assessoria Setorial de Programação e Orçamento. Library of Congress/NACO
Regulamento do ICM Library of Congress/NACO
Regulamento geral de minas, para execução da Lei n. 624 de 9 setembro de 1905. Library of Congress/NACO
Relatório de governo. Library of Congress/NACO
Reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia; decreto no. 20.322, de 31/8/67. Library of Congress/NACO
Repertorio das leis do Estado Bahia, 1891-1928. Library of Congress/NACO
Série Construindo os recursos de amanhã Library of Congress/NACO
Tratamento especial para os consumidores de energia elétrica : legislação vigente. Library of Congress/NACO

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