Bahia
Bahia (Brazil : State)
Bahia (Brasil : Estat)
Bahía (Brasil, Estado)
Bahia (Estado)
באהיה (ברזיל : מדינה)
Brazil Bahia (State)
VIAF ID: 126675199 (Geographic)
Permalink: http://viaf.org/viaf/126675199
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- 551 _ _ ‡a Nordestina (Bahía, Brasil)
- 551 _ _ ‡a Porto Seguro (Bahía, Brasil)
- 551 _ _ ‡a Rio de Contas (Brasil)
- 551 _ _ ‡a Salvador (Bahía, Brasil)
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Works
Title | Sources |
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Acta que se lavrou em Conselho composto dos Cidadãos do Clero, nobreza, e Povo a bem da tranquilidade da Provincia da Bahia [Aos 17 de dezembro de 1823] | |
Administração descentralizada | |
Anais | |
Atualizada até a emenda constitucional no 12, de 08.11.2006 | |
Bahia, Brazil (State). | |
Bahia, incentivos fiscais, CDI. | |
A Bahia integrada : cidade e campo, 15 de março de 1975 a 01 de julho de 1977. | |
Bahias. | |
Balanço consolidado do Estado. | |
Código tributário | |
Conselho de Contas dos Municipios : legislacao. - | |
Constituição (1967) | |
Constituição (1989) | |
Constituições do Estado da Bahia. | |
Contracto celebrado entre o governo provincial representado | |
[Decreto n. 27.611, de 13 de outubro de 1980] | |
Decreto no. 24.066, de 30 de abril de 1974 | |
Decretos-lei de 11 de novembro a 31 de dezembro de 1937, ns. 10,389-10,522-A. | |
Diario official do estado do Bahia, Estados Unidos do Brasil | |
[Estatuto dos funcionários públicos civis] | |
Estudos e projetos. | |
Evolucao da organizacao judiciaria. - | |
O Extremo-Sul e o Governo | |
Governo da Bahia, 1991-1994 | |
História da polícia civil da Bahia | |
[ICMS (1989)] | |
Instituto de Pesquisas e Serviços Industriais; | |
Laws, etc. | |
Legislação atualizada do Imposto sobre circulação de mercadorias. | |
Legislação básica | |
Legislacao sobre prevencao e controle da poluicao. - | |
[Lei n. 12.209, de 20 de abril de 2011] | |
[Lei n. 3.853, de 17 de outubro de 1980] | |
Lei n. 42 de 24 de janeiro de 1936, estabelece a lei organica dos municipios. | |
[Lei n. 9.433, de 01 de março de 2005] | |
Lei n.o 1.820 de 7 de dez[e]mbro de 1962; fixa a despesa e orça a receita do Estado para o exercício de 1963, autoriza a abertura decréditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, tôdas autorizadas no artigo 86 [section symbol] 1.o da Constituição do Estado. | |
Lei no. 1,247 de 29 de dezembro de 1959 | |
Lei no. 2,322, de 11 de abril de 1966 | |
Lei no. 2463, de 13 de setembro de 1967 (Lei orgânica do ensino). Lei no. 2464, de 13 de setembro de 1967 (Dispõe sôbre a organização da Secretaria da Educação e Cultura e dá outras providências). | |
Lei orçamentária anual | |
[Lei orgânica do Tribunal de Contas] | |
Leis, decretos, portarias. | |
Leis delegadas estaduais. | |
Leis do poder legislativo e decretos do poder executivo do estado de Bahia do anno de 1914 [microform]. | |
Leis e resoluções da provincia da Bahia | |
Ocupação econômica do Oeste : programa básico. | |
Orçamentação pública do estado | |
Orçamento governamental para o exercício de ... | |
Pedido de assistência ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Fundo Especial) para o establecimento e operação de um centro de assistência e desenvolvimento de pequenas e médias indústrias em Feira de Santana, Bahia, Brazil. | |
Plano de ação econômica para o estado da Bahia | |
Plano plurianual | |
Programa de ação governamental para a Bahia, 1983-1987 | |
Reforma da Secretaria da Fazenda; [trabalho elaborado pela A. S. P. O., i. e. Assessoria Setorial de Programação e Orçamento. | |
Regulamento do ICM | |
[Regulamento do ICMS (1997)] | |
Regulamento geral de minas, para execução da Lei n. 624 de 9 setembro de 1905. | |
Relatório de governo. | |
Reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia; decreto no. 20.322, de 31/8/67. | |
Repertorio das leis do Estado Bahia, 1891-1928. | |
Série Construindo os recursos de amanhã | |
Tratamento especial para os consumidores de energia elétrica : legislação vigente. |