Ascensão, José de Oliveira, 1932-
Ascensão, José de Oliveira
Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022
José de Oliveira Ascenção
Ascensão, José de Oliveira, jurist, 1932-
VIAF ID: 15877963 ( Personal )
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Works
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Acção executiva e pressupostos da falência | |
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Acto e processo dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo | |
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International trade mark and signs protection : | |
Internationales Handbuch des Marken- und Kennzeichenrechts | |
Introdução à ciência do direito | |
Invenção farmacêutica, genéricos e inovação | |
Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação | |
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onerosidade excessiva superveniente no direito brasileiro | |
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patenteabilidade dos métodos de tratamento terapêutico, cirúrgico e de diagnóstico e os produtos, substâncias ou composições usados nestes métodos | |
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Pessoa e direitos de personalidade : fundamentação ontológica da tutela | |
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Reordenamento agrário e propriedade privada conferência | |
A reutilização de documentos do sector público | |
A segunda versão do projecto de Código da Propriedade Industrial : anexo (Projecto oficial de um novo Código da Propriedade Industrial) | |
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Terrenos vagos e usucapião | |
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