Macau.
ماكاو
מקאו
Macao (Colonia portuguesa)
VIAF ID: 143646330 (Geographic)
Permalink: http://viaf.org/viaf/143646330
Preferred Forms
- 151 _ _ ‡a Macao (Colonia portuguesa)
- 151 _ _ ‡a Macau
- 151 _ _ ‡a Macau
- 151 _ _ ‡a Macau
- 151 _ _ ‡a Macau
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- 110 2 _ ‡a Macau
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4xx's: Alternate Name Forms (33)
5xx's: Related Names (4)
Works
Title | Sources |
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Administração (Macao, Macao). Administração, junho de 1989: | |
Ao-men Hua wen wen hsüeh yen chiu tzu liao mu lu ... 1996: | |
Aomen min fa dian | |
Aomen si fa zu zhi | |
Apêndice à legislação penal avulsa | |
APM | |
basic law of the Macau special administrative region of the people's Republic of China | |
Ben di sheng chan zong ji, chu bu gu ji | |
Boletim oficial de Macau | |
Chinese title: Fen ju lou yu fa lü̈ zhi du | |
Código civil | |
Código de trânsito | |
Código do procedimento administrativo | |
Constituïção política da República portuguesa e Acto colonial | |
Contas de gerência e do exercício de ... | |
Decreto-Lei no. 805 de 30 de Janeiro de 1943 | |
Estatuto orgânico de Macau | |
Guia prático do direito disciplinar de Macau | |
Jing ji nian du zong yu suan | |
Legislação autárquica | |
Legislação eleitoral | |
Lei bancária | |
Lei de terras | |
[Lei do Serviço de Segurança Territorial] | |
Lei no. 25/96/M de 9 de setembro | |
Lei orgânica do ultramar português | |
new Macau-U. S. A. textile agreement | |
Norma de aços para armaduras ordinárias | |
Norma de cimentos ; | |
Organização judiciária de Macau Lei nº 112/91 de 29 de Agosto, Decreto-lei nº 17/92 de 2 de Março, Decreto-lei nº 18/92 de 2 de Março | |
Produto interno bruto. | |
Reconhecimento de habilitações académicas em Macau | |
Regime do arrendamento urbano | |
Regime jurídico da função pública de Macau | |
Regime jurídico da propriedade horizontal | |
Regulamentação da distribuição, conservação e fixação de rendas de casas do Estado, seu mobiliário, aquisição e construção de casas para exclusiva habitação dos funcionários públicos | |
Regulamento da contribuição predial urbana | |
Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau Decreto-Lei nº 6-80-M, de 8 de Março - B. O. nº 10, de 8-3-1980 | |
Regulamento da nacionalidade portuguesa, 1960 | |
Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e viadutos de acesso [decreto-lei nº 70/95/M] | |
Regulamento das instalações receptoras de radiodifusão e regulamento para o estabelecimento, exploração e utilização das instalações radioeléctricas na província de Macau decreto nº41486 | |
Regulamento de águas e de drenagem de águas residuais de Macau | |
Regulamento de disciplina militar colonial dec. 21828 de 4 de Novembro de 1932 | |
Regulamento de higiene e segurança no trabalho da construção civil | |
Regulamento de ocupação e concessão de terrenos do Estado aprovado pelo diploma legislativo nº 1679, de 21 de Agosto | |
Regulamento de recrutamento privativo | |
Regulamento de segurança e acções em estruturas de edifícios e pontes | |
Regulamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau | |
Regulamento do Hospital Central Conde de São Januário | |
Regulamento do registo civil da Província de Macau e a respectiva tabela de emolumentos : Decreto de 15 de junho de 1887, Portaria n.o 4:405, de 26 de junho de 1948, Decreto de 3 de novembro de 1905 e Decreto-Lei n.o 38:662, de 29 de fevereiro de 1952. | |
Regulamento dos bairros sociais aprovado pela portaria nº 7980, de 16 de Outubro de 1965 | |
Regulamento geral de administração de edifícios promovidos em regime de contratos de desenvolvimento para habitação | |
Regulamento geral dos Serviços de Saúde de Macau | |
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas aprovado pelo Decreto 40592/56 | |
Regulamento para o serviço de receptáculos postais domiciliários decreto-lei nº: 30/79/M, de 20 de Outubro | |
Regulamento sobre utilização de quotas condições de acesso e calendarização | |
Regulations of research scholarships | |
Relação de diplomas legislativos e portarias publicadas pelo Governo de Macau 1928-1959 | |
Relações laborais regime jurídico | |
Relatório do governo | |
Reorganização dos serviços ultramarinos da polícia judiciária | |
Revised estimates of the gross domestic product (GDP) | |
Revista jurídica de Macau, abr./junho 1988: | |
Sistema educativo de Macau | |
Statut politico-administratif de la Province de Macao, 1973. | |
Tabelas de taxas e emolumentos | |
Taxas telefónicas | |
Venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno lei nº 10/78/M, de 8 de Julho (B.O. nº 27, de 8.7.78) | |
勞資關係法律制度. | |
澳門供排水規章. | |
澳門公共行政 | |
澳門憲報中文資料輯錄, 1850-1911 | |
澳门民法典 | |
選舉法. |