Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito.
Universidade São Paulo Faculdade de Direito
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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Works
Title | Sources |
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O Estado e a informatizacao da sociedade | |
O Estado e a propriedade agraria no Brasil / formulas juridicas e vigencia politica | |
Estado e representacao sindical no Brasil / heranca corporativa e formacoes triviais como dilema | |
O estrangeiro frente a justica brasileira : pretencao a tutela jurisdicional civil | |
Estrutura logica do processo judicial | |
Estudo sobre os conflitos de leis de acordo com os precedentes do direito norte-americano | |
Evolucao do conceito de equidade e sua influencia na jurisprudencia | |
O exercicio da funcao publica pelo cidadao | |
Experiencias de comissoes de fabrica no Brasil e no Direito comparado | |
Fatos geradores confrontantes / colisoes entre IPI, ICM, ISS e outros impostos | |
A filiacao espuria no direito brasileiro : direito sucessorio | |
Filiacao incestuosa / reconhecimento | |
Frei Francisco de Vitoria : sua contribuicao ao direito internacional no concernente a "releccio de indis" e "releccio de jure belli" | |
A funcao do conceito de direito subjetivo de propriedade | |
Guarda de filhos | |
A hermeneutica juridica segundo a teoria tridimensional do Direito | |
Honra e verdade na informacao | |
A ideologia da sociedade anomina brasileira | |
A igualdade entre as empresas publicas e as empresas privadas na Constituicao | |
Inalterabilidade do pedido no processo civil de conhecimento | |
Incerteza e inseguranca juridicas resultantes do alargamento do principio da legalidade no sistema tributario nacional, atraves dos mecanismos da delegacao e da autorizacao legislativas | |
Interpretacao e integracao dos negocios juridicos | |
A isencao como instrumento de correcao das disparidades regionais | |
A justica aristotelica | |
A lesao no ordenamento juridico brasileiro | |
Liberdade sindical e a intervencao do Estado | |
A limitacao da responsabilidade do fornecedor de bens de capital no comercio internacional | |
Lineamentos do domicilio civil | |
Lucros a realizar das sociedades anonimas na perspectiva da teoria do patrimonio | |
Macrointeresses / um tema de direito economico | |
Das maximas de experiencia | |
Meios processuais e extraprocessuais para solucao de pequenos conflitos | |
Memórias para a histÓria da Academia de São Paulo | |
Moeda e ordem juridica | |
Natureza das normas sobre prova | |
Natureza juridica da jurisdicao voluntaria | |
A nova condição juridica do filho ilegitimo | |
A obrigacao alimentar entre conjuges | |
O Ombudsman e o controle da administracao | |
A origem da conciliacao | |
Pacto antenupcial | |
O parcelamento do solo urbano | |
Penas restritivas de direito / estudo sobre algumas alternativas penais | |
O pensamento de Joao Teodoro Xavier | |
Pessoa fisica : comeco da personalidade juridica | |
Poder normativo e regime democratico | |
Poderes instrutorios do juiz | |
Preconceito racial e igualdade juridica no Brasil | |
Prejudicialidade (conceito-natureza juridica-especies de prejudiciais) | |
Previdencia social complementar | |
O principio da continuidade do emprego | |
Os principios informadores do Direito da execucao penal | |
O problema da legitimidade (no rastro do pensamento de Hannah Arendt) | |
O problema juridico-trabalhista do "boia-fria" | |
Programas do 2. ano do curso de bacharelado. | |
A proibicao da prestacao de trabalho, durante as ferias, para outro empregador | |
Protecao juridica dos bens de incapazes | |
A prova testemunhal no processo penal | |
Reconhecimento voluntario dos filhos extramatrimoniais | |
Regime das acoes escriturais no Direito brasileiro | |
Regime juridico das ilhas oceanicas brasileiras | |
Regime juridico do capital autorizado | |
Regionalismo e regionalizacao economica no ordenamento juridico / (aspectos problematicos e ensaio de sistematizacao) | |
O regulamento e os atos normativos infra-regulamentares, na pratica da administracao tributaria federal do Brasil | |
Relatorio, 1936. | |
A reparacao do dano causado pelo crime e o processo penal / o sistema patrio | |
Responsabilidade civil dos medicos | |
Responsabilidade do Estado pelos danos causados por movimentos multitudinarios | |
Responsabilidade do Estado por intervencao sobre o dominio economico | |
Revista da Faculdade de Direito | |
Salario-familia | |
Salario-maternidade | |
Sao Paulo e a vontade nacional | |
A seguranca do transporte aereo e suas consequencias juridico-internacionais | |
Seguranca, lei e ordem | |
Semi-imputabilidade : aspectos penais e criminologicos | |
O sentido juridico de lei / por uma hermeneutica juridica reconstrutiva | |
Série Pensamento jurídico. | |
Sistemas eleitorais x representacao politica | |
Sobre a alteridade : para uma critica da antropologia do Direito | |
A subsidiaria integral no Brasil | |
Suspensao de deliberacoes sociais | |
O trabalhador autonomo na previdencia social brasileira | |
A transacao no Direito civil | |
Transicao constitucional espanhola / 1975-1978 | |
A tutela cautelar | |
Tutela civil do nascituro | |
A tutela constitucional da intimidade | |
Uma contribuicao a analise das debentures |