Acordo interino da aviação civil internacional |
|
Acta da assemblea geral de apuramento dos resultados do plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, sôbre a constituição pública da república portuguesa |
|
Agendas, súmulas e comunicados do Conselho de Ministros 1983-1985] |
|
Arte Antiga II |
|
Avis sur la protection juridique des inventions biotechnologiques |
|
Carta para a qualidade nos serviços públicos |
|
Casa dos Bicos |
|
Competitividade e inovação na coesão salto qualitativo para vencer o atraso estrutural |
|
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida |
|
Contra a violência doméstica caminho percorrido (2002-2005) |
|
Cumprir a esperança : discursos proferidos durante a vigência do X Governo Constitucional |
|
Declaração |
|
Decreto de 7de Setembro de 1907 |
|
Decreto-lei nº 49031, de 27 de Maio de 1969 |
|
Decreto número 48905 |
|
Democracia com mais cidadania questão da igualdade de participção política |
|
descobrimentos portugueses e a Europa do Renascimento XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura |
|
Despacho do Conselho de Ministros para o comércio externo no Diário do Governo nº 61, de 17 de Março do corrente ano, que designa as mercadorias isentas da retenção determinada, pelo decreto-lei nº 38659 |
|
Estratégia nacional de luta contra a droga |
|
Inquérito-inventário dos servidores do Estado objectivo-universo-âmbito-recolha-normas para o preenchimento do instrumento de notação |
|
Jerónimos II |
|
Jornal júnior |
|
Legislação eleitoral portuguesa 1820-1926 |
|
Leis eleitorais para os parlamentos dos países da União Europeia |
|
Lista dos empregados adidos aos quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros, classificados nos termos do decreto de 25 de Novembro de 1897 |
|
Madre de Deus |
|
Manual de apoio técnico à aplicação do POCAL regime simplificado |
|
Manual de protecção civil para a Câmara Municipal (provisório) |
|
A Mulher e o ensino superior, a investigação científica e as novas tecnologias em Portugal, 1987: |
|
Plano de fomento, lei nº 2058 continente e ilhas, Ultramar programas aprovados pelo Conselho Económico |
|
Portuguese discoveries and Renaissance Europe |
|
PROINOV - Programa Integrado de Apoio à Inovação |
|
Projecto de Plano de Fomento para 1959-1964 |
|
razão" Administração Pública |
|
Relatório final da execução do I Plano de Fomento 1953-1958 |
|
Resposta do Gabinete Coordenador do Combate à Droga ao inquérito feito pela Unesco |
|
Revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República estudos de delimitação de círculos uninominais de Candidatura |
|
Sistema eleitoral português debate político e parlamentar |
|
Torre de Belém |
|
Women and men in Portugal, 2007: |
|
Workshop Melhor Administração, mais Cidadania |
|
XI Governo Constitucional composição dos gabinetes, telefones e endereços |
|
XII Governo terceiro ano |
|
XV Governo Constitucional actividade legislativa |
|
XV Governo Constitucional primeiros seis meses estamos a cumprir, Portugal vai vencer |
|