Barreto, Carlos Eduardo
Barreto, Carlos Eduardo, 1924-
VIAF ID: 67874689 ( Personal )
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Preferred Forms
- 100 1 _ ‡a Barreto, Carlos Eduardo
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Works
Title | Sources |
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Carteira do advogado, direito constitucional. | |
Código comercial brasileiro | |
Código penal (1940) | |
Código penal (decreto-lei n. 2.848, de 7/12/40. Lei das contravenções penais (decreto-lei n. 3.688 de 3/10/1941} Lei de introdução (decreto-lei n. 3.914 de 9/12/1941; contendo toda a legislação complementar respectiva. Atualização, notas remissivas e í. | |
Constituicao (1967). | |
Constituições do Brasil | |
Impôsto de renda. Contém as leis ns. 4.480 e 4.506 e os decretos ns. 54.298 e 55.866, com as alterações determinadas pela Lei no. 4.621, de 30 de abril de 1965, e pelo Decreto no. 56.284, de 14 de maio de 1965. | |
Laws, etc. | |
Lei do inquilinato: Lei no. 4.494, de 25 de novembro de 1964. Acompanhada de um índice alfabético e remissivo organizado por Carlos Eduardo Barreto. |