Costa, José de Faria, 1950-
Costa, José de Faria
Costa, José Francisco de Faria
VIAF ID: 43696485 ( Personal )
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Works
Title | Sources |
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66 poemas e onze repetições | |
Actas do Colóquio "O Direito Penal e o Tempo" | |
adequação social sua doutrina pelo cânane compreensivo do cuidado de perigo | |
Aproximação entre Common Law e Civil Law para a cooperação penal internacional proposta de Lege Ferenda de um mecanismo uniforme de cooperação penal internacional entre os países, o instituto da Colaboração Recíproca Direta | |
ARS ivdicandi estudo em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves | |
Beccaria e o Direito Penal três estudos | |
Belém e outros escritos breves | |
branqueamento de capitais e a criminalidade contemporânea do contexto à relevância da transversalidade como paradigma criminal | |
Canto longo e outros poemas | |
Cartas a Sofia | |
caução de bem viver um subsídio para o estudo da prevenção criminal | |
Código Penal | |
conduta prévia e a culpa na comparticipação a distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto | |
conselho constitucional francês legitimidade e vias de legitimação da justiça constitucional | |
Contributos para uma perspectiva jurídico-penal do património arqueológico | |
A cor da manhã, 2002: | |
Crime, castigo e género nas sociedades mediatizadas políticas de (in)justiça no discurso dos media | |
O crime de abuso de informação privilegiada : (insider trading) : a informação enquanto problema jurídico-penal | |
crimes de fraude e a corrupção no espaço europeu actas | |
A culpa e o tempo | |
Direito penal da comunicação alguns escritos | |
direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras contributo ao debate sobre o delito cumulativo | |
Direito penal do ambiente problemática das normas penais em branco no delito ecológico de poluição | |
direito penal e a defesa nacional | |
Direito penal e globalização : reflexões não locais e pouco globais | |
Direito penal económico, 2003: | |
Direito penal especial : contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da parte especial | |
Diversão (desjudiciarização) e medição que rumos? | |
Do júri criminal no Brasil e em Portugal aspectos semelhantes e inconfundíveis considerações críticas | |
Dos delitos e das penas | |
Eficiência como critério de otimização da legitimidade do direito penal e seus desdobramentos em processo penal | |
Elemento subjectivo de justificação da legítima defesa contributo à determinação e compreensão dogmáticas do seu conteúdo | |
Escritos de aqui, de ali e de acolá | |
Estudos em homenagem ao professor doutor Manuel da Costa Andrade | |
Eutanásia, homicídio a pedido da vítima e os problemas de comparticipação em Direito Penal | |
Filosofía del derecho : bases para una concepción onto-antropológica del Derecho | |
Filosofia do direito : livro primeiro, livro segundo | |
Filosofia, teoria e metodologia | |
fundamentação da sentença no sistema penal português legitimar, diferenciar, simplificar | |
fundamento e a metódica de verificação da causalidade na omissão imprópria | |
imputação objectiva na perspectiva do homícidio negligente ( algumas notas) | |
Inadmissibilidade de provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa | |
Internamento de menores delinquentes lei portuguesa e os seu modelos um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição | |
Interrupção voluntária da gravidez de anencéfalo face à legislação penal brasileira comparativo do caso com a legislação portuguesa | |
Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos | |
No regaço da memória poemas | |
Noções fundamentais de direito penal : fragmenta iuris poenalis | |
Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal uma perspectiva integrada | |
olhar sobre as garantias de defesa do arguido sujeito a prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro | |
Orações de sapiência da Faculdade de Direito, 1856-2005 | |
Outros temas de direito, de economia e de história | |
papel do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional | |
Penas alternativas e a responsabilidade jurisdicional | |
O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas | |
Pessoas colectivas e sanções criminais juízos de adequação | |
Poesia e minuscula moralia | |
Política criminal orientada para a vítima | |
princípio da culpabilidade à luz da evolução da teoria geral do delito e algumas resistências da responsabilidade objectiva | |
problema da responsabilidade penal dos Inimputáveis por menoridade | |
Provedor de Justiça tantos dias, todo os dias | |
raiz do teu gesto poemas | |
A razão das coisas | |
relevância jurídico-criminal da tentativa diante da dúvida do agente na concretização do resultado um contributo crítico sobre a problemática definição do elemento volitivo no âmbito do dolo eventual | |
Respeitável Loja Luís Nunes de Almeida 13º aniversário | |
responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal contributo para uma protecção penal de interesses do consumidor | |
sentido e o conteúdo do bem jurídico vida humana | |
Ser-aí e Justiça | |
Sobre o juízo de preterintencionalidade ou a essencialidade da subjectiva previsibilidade concreta nos crimes preterintencionais | |
Die strafrechtliche Haftung des Unternehmens und seiner Organe : eine strafrechtliche Untersuchung zum Vertreterbegriff bei Verbandspersonen | |
Tantos dias, estranhos dias | |
tratamento jurídico das provas penais obtidas mediante tortura e a possibilidade de exceções na aplicação das regras de proibição, sob o prisma do ordenamento português | |
tutela da imparcialidade endoprocessual no processo penal português | |
Universidade de Coimbra : o tangível e o intangível | |
vida privada e o processo penal | |
Vitimador e vítima juízo final ou o abraço fraternal? |