Bittencourt, Sidney
VIAF ID: 41475624 (Personal)
Permalink: http://viaf.org/viaf/41475624
Preferred Forms
- 100 1 _ ‡a Bittencourt, Sidney
- 100 1 _ ‡a Bittencourt, Sidney
-
- 100 1 _ ‡a Bittencourt, Sidney
-
4xx's: Alternate Name Forms (1)
Works
Title | Sources |
---|---|
As licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas : comentários aos artigos específicos sobre licitação pública contemplados pela lei complementar n. 123, de 14.12.2006 (considerando o disposto no decreto n. 6.204, de 5.9.2007) | |
Comentários à Lei anticorrupção : Lei 12,846/2013 | |
Comentários à nova Lei de crimes contra o meio ambiente e suas sanções administrativas | |
Contratando sem licitação : contratação direta por dispensa ou inexigibilidade | |
Convênios administrativos e outros instrumentos de transferência de recursos públicos | |
Curso básico em licitação | |
Direito administrativo : legislação completa | |
Estudos sobre licitações internacionais | |
A guera dos brinquedos | |
Infrações e crimes licitatórios na nova Lei de Licitações : Lei no. 14,133/2021 | |
Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC : (com ênfase no decreto n° 7.581, de 11.10.2011, que regulamentou a lei n° 12.462, de 05.08.2011 - lei do RDC) | |
Licitação de informática : de acordo com o estabelecido na Lei n. 8.666/93, considerando as alterações determinadas pela Lei n. 10.176/01 à Lei n. 8.248/91 | |
Licitação de registro de preços : comentários ao Decreto n. 7892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos decretos n. 8250, de 23 de maio de 2014, e n. 9488, de 30 de agosto de 2018. | |
Licitação de tecnologia da informação : contratações de bens e serviços de informática e automação : softwares, serviços, equipamentos | |
Licitação passo a passo : (comentando todos os artigos da Lei n. 8.666/93 totalmente atualizada) | |
Licitação passo a passo : comentários aos dispositivos que versam sobre licitação da Lei 8.666/93, com as alterações estabelecidas pelas leis 8.883/94, 9.032/95, 9.636/98 e 9.648/98, Medida Provisória n. 1.620-37/98 e, ainda, em face da Emenda Constitucional n. 6/95 | |
Licitações e contratos da administração pública : atualizado com as Leis 8.883, de 8 de junho de 1994, 9.032, de 28 de abril de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 9.648, de 27 de maio de 1998, e Emenda Constitucional no. 6/95 | |
Licitações sustentáveis : o uso do poder de compra do Estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável | |
Manual de convênios administrativos : também enfocando os contratos de repasse e os termos de parceria | |
Microempresa e empresa de pequeno porte | |
A Nova Lei de direito autoral brasileira anotada : lei n. 9.610 de 19/02/98 com comentários às inovações e indicações de mudanças em relação à lei anterior, anexando toda a legislação complementar sobre o assunto | |
A Nova lei de responsabilidade fiscal, e legislação correlata atualizada : incluindo a Lei nº 10.028/2000, que estabelece penas para os crimes ficais [sic] | |
Novo sistema de registro de preços : comentários ao Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), com a modificação determinada pela Lei n° 14.770, de 22 de dezembro de 2023 | |
Parceria público-privada passo a passo : comentários à Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de PPP na Administração Pública | |
A participação de cooperativas em licitações públicas | |
Pregão eletrônico | |
Pregão passo a passo : uma nova modalidade de licitação para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal : Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 | |
Pregão presencial : cometários ao decreto nº 3.555/2000 e ao regulamento do pregão, atualizado pelo decreto nº 7.174/2010 : considerando as Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 atualizadas | |
Regime jurídico único (1990) | |
Temas controvertidos sobre : licitações & contratos administrativos |