Almeida, Fernando Mendes de
Mendes de Almeida, Fernando
Almeida, Fernando Mendes de, 1908-1968.
Almeida, Fernando H. Mendes de
VIAF ID: 17085307 ( Personal )
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Works
Title | Sources |
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Arestos do Supremo tribunal de justiça colligidos em ordem chronologica até hoje pelos advogados Candido Mendes de Almeida ... e Fernando Mendes de Almeida ... | |
Os atos administrativos na teoria dos atos jurídicos; síntese de uma teoria dos atos administrativos com aplicação ao nosso direito positivo. | |
Carrussel fantasma : Poseia | |
Catequeses dos japoneses. - | |
Código comercial brasileiro (como se acha em vigor). - | |
Código de menores, 1960: | |
Código de processo penal; decreto-lei no. 3689, de 3 de outubro de 1941. | |
Constituição (1946) | |
Constituições do Brasil. - | |
Constribuição ao estudo da função de-fato. | |
Direito de sepulcro e polícia mortuária, tese apresentada pelo advogado Fernando Mendes de Almeida. | |
Dos crimes contra a administração pública | |
O fisco inglez e The Leopoldina Railway & Co. ltda. : a taxa addicional de 10%. - | |
O folclore nas ordenações do reino : contribuição jurídico-sociológica para o estudo da formação de muitos dos nossos costumes. | |
Impôsto de renda. Lei n. 3.470, de 28 de novembro de 1958. Altera a legislação do impôsto de renda, e dá outras providências. Índice e revisão do dr. Fernando H. Mendes de Almeida. - | |
Lei do inquilinato; Lei no. 3.085 de dezembro de 1956 | |
Leis, decretos, etc. | |
Mário de Andrade. - | |
Ordenações Filipinas : ordenações e leis do Reino de Portugal recopiladas por mandato d'el Rei D. Felipe, o Primeiro | |
Poesias. Selecoes | |
Registros públicos, decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as atualizações decorrentes do DD. n. 5.318, de 29 de fevereiro de 1940, 7 7.270, de 29 de maio de 1941, 13.556 de 30 de setembro de 1943 e Decreto-lei n.8.578, de 8 de janeiro de 194. - | |
Regulamento para a cobrança e fiscalização do impôsto de renda; Decreto no. 36.773 de 13 de janeiro de 1955. | |
A situação dos auxiliares de consulado. - | |
Sonetos | |
Um caso em que o silêncio da ad. pública determina base para a carência de ação, tese apresentada ao Congresso jurídico nacional, em 1943. |