Brasil. Tribunal Superior Eleitoral.
Brazil. Tribunal Superior Eleitoral
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Works
Title | Sources |
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Acervo arquivístico : diagnóstico 2008 | |
Apuração de votos e eleições extraordinárias | |
Atos institucionais e complementares. | |
Atos preparatórios, cédula eleitoral, recepção de votos e garantias eleitorais, 1996 : resolução n.19.514, de 18.4.1996 | |
Calendario eleitoral : orientações e normas | |
Captação de sufrágio | |
Código eleitoral (1965) | |
Coligação, convenção | |
Condutas vedadas a agentes públicos | |
Contas de campanha eleitoral | |
Dados estatísticos. | |
Desincompatibilização e afastamentos | |
Diplomação | |
Eleições 2000 : orientação para juízes e promotores | |
Eleicoes de 15 de novembro de 1988 | |
Eleicoes federais, estaduais e municipais realizadas em 1982 | |
Eleitor : do alistamento ao voto | |
Filiação partidária | |
Inelegibilidades e condições de elegibilidade | |
Instrução Normativa n. 01/2006. | |
Instruções para mesários : urna eletrônica : eleições 96 | |
Instruções para organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos, 1972: | |
Julgados do Ministro Cesar Asfor Rocha. | |
Julgados do TSE : meio século de jurisprudência : coletânea | |
Jurisprudencia do Tribunal Superior Eleitoral | |
Legislacao eleitoral e partidaria : instrucoes do TSE para as eleicoes de 1982 | |
Lei das Eleições (1997) | |
A Lei n. 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais | |
Mandato eletivo | |
Partidos políticos : Lei orgânica dos partidos políticos (Lei no. 5,682/71 com suas alterações), texto consolidado e anotado, índice analítico, índice sistemático : resoluções do TSE : histórico da Lei no. 6,767/79 (tramitação legislativa) | |
Programa identificação biométrica 2012-2014. dossiê de planejamento | |
Propaganda eleitoral | |
Regimento interno : (Resolução no. 4.510, de 29 de Setembro de 1952) | |
Registro de candidato | |
Relatório de gestão : referendo 2005 | |
Resolucao n. 16.336 ; Resolucao n. 16.347 ; Resolucao n. 16.387 | |
Resoluções do TSE : eleições 2004 | |
Roteiro eleitoral para uso dos diretórios municipais. | |
A saga da reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945 : história e cultura dos 70 anos da redemocratização no Brasil | |
Sistematização das normas eleitorais | |
Sydney Sanches, Octavio Gallotti. - | |
Temas diversos | |
Temas selecionados | |
Voto eletrônico a vitória da democracia brasileira |