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Assistência médica e social na Colónia de S. Tomé e Príncipe diploma legislativo nº 224, de 28 de Julho de 1945 National Library of Portugal
Boletim oficial. Library of Congress/NACO
Código da estrada aprovado pelo Decreto-Lei nº 39672, de 20 de Maio de 1954 National Library of Portugal
Código do registo civil National Library of Portugal
Código do trabalhador rural decretos nº44309e44310 National Library of Portugal
Código geral tributário Library of Congress/NACO
Condições de xploração de industrias e estabelecimentos insalubres National Library of Portugal
Constituição (1990) Library of Congress/NACO
Diário da República Library of Congress/NACO
Diploma legislativo nº 130, pondo em vigor o regulamento para importação, arrecadação e venda de armas e materiais explosivos e uso e porte de armas National Library of Portugal
Educaã̧o em matéria de população e para a vida familiar Library of Congress/NACO
Ensino secundário básico 1989/90 : educação: livro de referencia Library of Congress/NACO
Espírito Santo, C. Contribuição para a história ... 1979: Library of Congress/NACO National Library of Israel
Esquema directivo da pesca artesanal : sumario executivo Library of Congress/NACO
Estatística comercial da alfândega de S. Tomé e delegação do Principe Library of Congress/NACO
Estatuto da função pública lei nº 5-97 National Library of Portugal
Estatutos da associação provincial de futebol de S. Tomé e Príncipe aprovados pela portaria nº 64 de 23 de Março de 1972 National Library of Portugal
Imposto de tonelagem promulgado pelo diploma legislativo nº 19 de 6 de Março de 1928 ; National Library of Portugal
Laws, etc. (Colectanea de legislação, 1975 a 1989) Library of Congress/NACO National Library of Portugal
Lei do parque natural Obô de São Tomé Library of Congress/NACO
Lei n⁰ 9/2001 Lei das pescas e recursos haliêutico RERO - Library Network of Western Switzerland
Lei no. 1/77 Library of Congress/NACO
Lei no. 2/77 Library of Congress/NACO
Lei no. 4/92 de 28 de maio Library of Congress/NACO
Lei no. 5/92 de 28 de maio Library of Congress/NACO
Lei no. 6/2006 Library of Congress/NACO
Lei no. 6/92 de 11 de junho Library of Congress/NACO
OGE Library of Congress/NACO
Operações sobre mercadorias decreto-lei nº 44698 National Library of Portugal
Orçamento geral para o ano económico de ... Library of Congress/NACO National Library of Portugal
Ordenados minimos, regime de trabalho aprovados por diplomas legislativos nº 260 e 261, de 3 se setembro de 1946 National Library of Portugal
Organização judiciária das colónias decreto nº 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto nº 14593, de 19 de Novembro de 1927 National Library of Portugal
Plano de fomento, 1953-58 Library of Congress/NACO
Programa de governo, 1988-1990 Library of Congress/NACO
Rapport Library of Congress/NACO
Regimento do Conselho Superior das Colónias National Library of Portugal
Regulamento da contribuição predial urbana National Library of Portugal
Regulamento da taxa militar National Library of Portugal
Regulamento do imposto individual indígena aprovado pela portaria provincial nº 32 d 1 de Julho de 1930 National Library of Portugal
Regulamento do laboratório geral de análises e centro de investigação científica de S. Tomé National Library of Portugal
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas National Library of Portugal
Regulamento dos Serviços de Faróis National Library of Portugal
Regulamento e tarifa geral do imposto de selo National Library of Portugal
Regulamento para o serviço do cadastro predial approvado por diploma legislativo nº 33 de 26 de Abril de 1928 National Library of Portugal
Regulamento sanidade pecuária de S. Tomé e Príncipe Library of Congress/NACO National Library of Portugal
Relatório e resoluções : 2.a assembleia ordinária do M.L.S.T.P. de 26 a 28 de Setembro de 1985 RERO - Library Network of Western Switzerland
Relatorios do governador da provincia de Macau e Timor com referencia ao anno de ... e dos governadores das provincias da Guiné Portugueza e de S. Thomé e Principe respectivos ao de ... Library of Congress/NACO National Library of Portugal
S. Tomé e Príncipe : constituição, lei eleitoral e legislação complementar Library of Congress/NACO National Library of Portugal
Salários mínimos para trabalhadores rurais e artífices e pessoal do tráfego marítimo National Library of Portugal
San Tome i Prinsipi, 1986: Library of Congress/NACO National Library of Israel
São Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística. Library of Congress/NACO
Seminário sobre Separação de Poderes e o Papel dos Parlamentos na Consolidação da Demo[c]racia : São Tomé de 20 a 26 abril de 1994. Library of Congress/NACO
Statut politico-administratif de la Province de Saint-Thomas-et-Prince, 1973. Library of Congress/NACO National Library of Israel National Library of Portugal
Tabela de emolumentos e salários judiciais National Library of Portugal
Tabela de taxas, limites e outras disposições relativas ao Serviço Postal : mandada publicar pela Portaria Provincial n.o 1:601, de 11 de setembro de 1951 Library of Congress/NACO
Taxas de licenças canarárias do Cncelho de S. Tomé apropvadas por portaria provincial nº 36, de 19 de Abril de 1928 National Library of Portugal
Treaties, etc. United States, Library of Congress/NACO
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