Costa, José Cardoso da, 1938-
Costa, J.M. Cardoso da, 1938-
Costa, J.M. Cardoso da
VIAF ID: 100649902 ( Personal )
Permalink: http://viaf.org/viaf/100649902
Preferred Forms
- 100 1 _ ‡a Costa, J. M. Cardoso da
-
-
- 100 1 _ ‡a Costa, J.M. Cardoso da ‡d 1938-
-
- 100 1 _ ‡a Costa, José Cardoso da, ‡d 1938-....
-
4xx's: Alternate Name Forms (17)
Works
Title | Sources |
---|---|
Ações afirmativas análise das discriminações positivas frente ao princípio da igualdade | |
Conferência comemorativa da descoberta da América por Cristovão Colombo | |
La Constitución portuguesa de 1976 : un estudio académico treinta años después | |
Contribuição para o estudo da defesa fitossanitária da copra do Ultramar português | |
Curso de Direito Fiscal | |
direito à participação dos interessados nos procedimentos administrativos uma abordagem positiva e fundamental | |
Estado de direito e poder político tribunais constitucionais entre o direito e a política | |
de. Estudo e projecto de rev. da Const. da Rep. Port. de 1976, 1981: | |
Estudos sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional | |
invalidade dos negócios jurídicos no código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações | |
jurisdição constitucional em Portugal | |
Normas constitucionais inconstitucionais? | |
Le principe du respect de la dignité de la personne humaine dans les jurisprudences européennes | |
À propos de la "constitutionnalisation" du droit privé | |
Protection des droits fondamentaux et garantie de la séparation des pouvoirs dans la juridiction constitutionnelle portugaise | |
Regulação constitucional do direito ao ambiente | |
Sobre as autorizações legislativas da lei do orçamento | |
tutela dos direitos fundamentais | |
Die Verfassungsrechtsprechung im Rahmen der staatlichen Funktionen : Arten, Inhalt und Wirkungen der Entscheidungen über die Verfassungsmässigkeit von Rechtsnormen : Generalbericht |